Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
01/06/2026 - 03/06/2026
IV Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas (ENAF-TC), dias 1º a 03/06
23/09/2026 - 25/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
18/03/2026
Reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público
17/03/2026
Reunião da Direção da Atricon
23/06/2026 - 25/06/2026
V Congresso Ambiental dos TCs, de 23 a 25/06
01/04/2026
Seminário da Rede STI
24/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria da Abracom – Gestão 2026/2027
25/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria do IRB – Biênio 2026/2027
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Biblioteca Virtual
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O que legitima a renúncia fiscal?

Artigo de Dimas Ramalho, O que legitima a renúncia fiscal? TCE-SP, 2023.
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Por que o sistema de Registro de Preços?

Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Por que o sistema de Registro de Preços? TCE-SP, 2023.
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Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas

Os Impactos do Censo 2022 sobre a Formulação de Políticas Públicas, artigo de José Paulo Nardone. TCE-SP, 2023.
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Relatório ODS – O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Manual sobre relatório ODS, O TCESP e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. TCE-SP, 2023.
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Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

Artigo de Dimas Ramalho visando responder: Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas.
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Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos

Esta cartilha elaborada por técnicos deste Tribunal que, concomitante às tarefas diárias, dedicaram-se e oferecem mais essa contribuição, redigida de forma simples e didática para levar aos jurisdicionados orientações para a implementação da nova legislação licitatória.
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Escola em tempo integral e Educação Integral

Artigo de Saulo Augusto Turbiani Machado, Chefe Técnico da Fiscalização, sobre a Escola em tempo integral e Educação Integral. TCE-SP, 2023.
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Os 10 anos da Lei Anticorrupção

Artigo de Dimas Ramalho sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção. TCE-SP, 2023.
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As joias, as leis e a ética republicana

Artigo de Dimas Ramalho. TCE-SP, 2023.
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José Gregori

Artigo de Dimas Ramalho, reflexão sobre a morte de José Gregori. TCE-SP, 2023.
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Segurança jurídica e Tribunais de Contas

Artigo de Edgar Camargo Rodrigues, Conselheiro TCE-SP, sobre a segurança jurídica e os Tribunais de Contas. TCE-SP, 2023.
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O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta

Guia sobre O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta, versão 2023.