Artigo de Dimas Ramalho sobre Controle Externo Preventivo. O exame prévio de edital permite que Tribunal de Contas atue antes de falhas e fraudes em licitações.
As práticas ESG e a Gestão Pública
Artigo de José Paulo Nardone sobre As práticas ESG e a Gestão Pública. TCE-SP, 2021.
LGPD: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais
Artigo de Fabio Correa Xavier sobre o Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais.
Recomendações de medidas técnicas e administrativas de segurança da informação para municípios de pequeno porte na jornada de adequação à LGPD
Artigo de Fabio Correa Xavier sobre Recomendações de medidas técnicas e administrativas de segurança da informação para municípios de pequeno porte na jornada de adequação à LGPD.
Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!
Artigo de Dimas Ramalho sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha.
Previdência Complementar para os Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza aos Entes Federativos do Estado de São Paulo este trabalho, com o intuito de orientar quanto à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC).
O silêncio não é uma opção
Artigo de Dimas Ramalho, Vice-Presidente do TCESP.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a ciência de dados no controle externo
Artigo de Sidney Beraldo, Conselheiro do TCESP, e Marcos Portella, Diretor da Audesp, sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a ciência de dados no controle externo.
Manual de Planejamento Público
O objetivo do presente manual, muito mais do que revisitar os dispositivos legais existentes, é demonstrar a relevância do planejamento para a melhor elaboração e execução das políticas públicas, almejando, assim o atendimento aos legítimos anseios da população.
Nova Lei de Licitações e controle externo: avanço ou retrocesso?
Artigo de Edgard Camargo Rodrigues, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre licitações. TCE-SP, 2021.
Lei de Licitações: preparação da habilitação
Artigo de Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre Licitações. TCE-SP, 2021.
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