Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
03/11/2025
Aniversário do TCE-RJ e Cerimônia de Imposição do Colar do Mérito do TCE-RJ
21/10/2025
Evento sobre Reforma Tributária
30/09/2025
Todos na Escola: Governança Pública e a Plataforma Busca Ativa Escolar
22/09/2025
20 anos da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ)
04/09/2025
TCE Presente em Itaboraí
07/04/2026 - 09/04/2026
Washington & Lincoln University Conference, de 07 a 09/04
29/08/2025
Lançamento do Portal de Boas Práticas dos TCs
12/08/2025
Contratações Públicas e Equidade Racial
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Biblioteca Virtual
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Lei de Licitações: apenas um alerta

Artigo de Sérgio Ciquera Rossi sobre considerações acerca da Lei de Licitações. TCE-SP, 2021.
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O novo normativo legal das Licitações e dos Contratos

Artigo de Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria da Graça Bigal Barboza da Silva sobre o Licitações e Contratos. TCE-SP, 2021.
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O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública

Artigo de José Paulo Nardone sobre O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública. TCE-SP, 2021.
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Novo Fundeb – Perguntas e Respostas

Trata-se de um trabalho informativo devidamente estruturado, que busca trazer elementos acessíveis à sociedade, aos profissionais de imprensa, e a todos os interessados em melhor conhecer aspectos característicos do Fundeb.
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Estamos avançando na gestão do lixo?

O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar o efetivo cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. E o presente material tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as metas e os desafios a serem cumpridos pelo poder público na excelência da prestação dos serviços aos cidadãos.
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Manual de Gestão Financeira – Prefeituras e Câmaras – 2021

O presente trabalho constitui edição revista e atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, destinado a auxiliar os gestores públicos dos municípios no desenrolar de suas atividades segundo as principais diretrizes das normas de controle, tanto interno quanto externo.
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Marco Legal do Saneamento Básico – 2021

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve síntese das alterações introduzidas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico nas questões relacionadas a prestação dos serviços públicos essenciais, em especial quanto à oferta de água potável e universalização da coleta e tratamento de esgotos.
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O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia

Artigo de Dimas Ramalho sobre O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia. TCE-SP, 2020.
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O estado de calamidade pública e o impacto na LRF

Artigo de Roberta Azola Gardelli sobre O estado de calamidade pública e o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-SP, 2020.
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COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise

Com o propósito de orientar os jurisdicionados frente ao estado de calamidade pública imposto em função da pandemia do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou o Manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. O material, produzido com apoio das áreas técnicas do TCE, foi redigido de forma didática e clara, e dividido em tópicos, no formato perguntas/respostas, para facilitar o entendimento do leitor.
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Gestão e contratação de obras e serviços de engenharia durante a pandemia

Artigo de Silvia M. A. Guedes Gallardo sobre a Gestão e contratação de obras e serviços de engenharia durante a pandemia do COVID-19. TCE-SP, 2020.
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Trilogia fiscal

Artigo de Thiago Pinheiro Lima sobre Trilogia fiscal. TCE-SP, 2020.