Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
09/09/2025 - 12/09/2025
Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de 09 a 12/09
18/08/2025 - 19/08/2025
1º Fórum Estadual de Gestão e Controles do Amapá, dias 18 e 19/08
13/08/2025 - 15/08/2025
1ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle), dias 13 a 15/08
13/08/2025
Reunião da Rede STI no evento Enastic Controle 2025
21/10/2025 - 22/10/2025
Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública, dias 21 e 22/10
04/08/2025
Webinário de Aquecimento para o Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública” 
09/09/2025 - 11/09/2025
Treinamento presencial sobre a Plataforma e-Prevenção, de 09 a 11/09
29/09/2025 - 30/09/2025
Seminário Sustentabilidade do SUS, dias 29 e 30/09
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Biblioteca Virtual
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Segurança Digital: responsabilidade de todos

Artigo de Fabio Correa Xavier sobre Segurança Digital. TCE-SP, 2020.
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Transparência e participação social na gestão pública

Artigo de Dimas Ramalho sobre Transparência e participação social na gestão pública. TCE-SP, 2020.
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Aplicação no Ensino

Instruções quanto financiamento no setor educacional, abordando assuntos relacionados ao FUNDEB, MEC e receitas da educação.
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Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual

O presente documento é subdividido em duas partes: Parte I - Principais aspectos da fase preparatória, a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o exame prévio de edital; Parte II - A gestão dos contratos administrativos.
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Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2006, para vigorar por 14 anos, por meio da Emenda Constitucional nº 53/2006, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007 e pelo o Decreto Federal nº 6.253/2007. Nesta publicação você terá acesso a informações referentes ao funcionamento do FUNDEB. TCE-SP, 2019.
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Lei de Responsabilidade Fiscal

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Repasses Públicos ao Terceiro Setor

A presente publicação versa sobre o “Terceiro Setor”, representado por cidadãos integrados em organizações sem fins lucrativos, não governamentais, voltados para a solução de problemas sociais e com objetivo final de gerar serviços de caráter público.
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Compêndio de Consultas, Deliberações, Súmulas e Julgados

TCE-SP, 2019.
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Remuneração de Agentes Políticos

Como funciona a remuneração de Agentes Políticos? É o que responde o presente manual. TCE-SP, 2019.
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Contas do Governador – Normas e Procedimentos

Este manual tem por objetivo descrever os procedimentos da DCG no acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como na avaliação dos atos de gestão do governo estadual, mediante auditorias operacionais de programas e ações, inclusive em respeito à instrução que antecede a emissão do parecer prévio das Contas Anuais do Governador do Estado de São Paulo.
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Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Manual sobre diversos temas relacionados ao Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
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O Tribunal e a Administração Indireta do Estado

Tudo sobre o Tribunal e a Administração indireta do Estado