Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
18/06/2024
Reunião da Diretoria da Atricon
24/04/2025
I Encontro Nacional dos Gaepes
05/08/2024 - 09/08/2024
Capacitação em Auditoria de Contratações Públicas, de 05 a 09/08
18/07/2024
Congresso Desafio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs
22/09/2024 - 29/09/2024
Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC) 2024 – Jalapão, de 22 a 29/09
02/12/2025 - 05/12/2025
IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 02 a 05/12
16/10/2024 - 17/10/2024
XV EduContas, dias 16 e 17/10
30/06/2024 - 03/07/2024
XXXVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), de 30/06 a 03/07
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Biblioteca Virtual
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Cartilha Governança Pública Municipal

Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.
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Governança em tecnologia de informação e comunicação para o setor público

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Governança da União sobre estatais: o caso PETROBRAS

O painel de especialistas “Governança da União sobre Estatais: o caso Petrobras” visou a fomentar o debate sobre as vulnerabilidades e oportunidades de aprimoramento da governança da União sobre suas empresas estatais, especificamente quanto: (i) ao direcionamento que o Estado dá ao interesse público a ser perseguido pela empresa estatal no âmbito de suas atividades; e (ii) à forma de exercício da função de propriedade pelo Estado, quando atua como investidor.
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Gestão de riscos – avaliação de maturidade

O objetivo primeiro deste documento é apoiar os auditores do setor público – do controle externo, interno ou das auditorias internas – a avaliar a maturidade da gestão de riscos das organizações públicas e a identificar os aspectos que necessitam ser aperfeiçoados para melhorar a entrega de produtos e serviços à sociedade brasileira. Além disso, o documento pode ser utilizado pelos gestores públicos como instrumento de autoavaliação, tomando eles próprios a iniciativa de elaborar e colocar em prática os planos de ação para aperfeiçoamento das práticas de gestão de riscos.
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Governança e gestão das aquisições

Esta publicação, sob a forma de sumário executivo, aborda os principais resultados obtidos na Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – Governança e Gestão das Aquisições realizada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), pela SefidEnergia e pelas Secretarias de Controle Externo (Secex) nos estados de Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro em 2014.
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Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2020

Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Nessa edição apresenta o relatório referente ao ano de 2020.
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Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2019

Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Nessa edição apresenta o relatório referente ao ano de 2019.
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Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2018

Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Nessa edição apresenta o relatório referente ao ano de 2018.
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Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2017

Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações de controle do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. Nessa edição apresenta o relatório referente ao ano de 2017.
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Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem o dever de verificar a correta aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. Ciente de que reparar danos é mais difícil do que evitá-los, o TCU prioriza cada vez mais o controle preventivo e direciona os seus esforços para que as obras e os serviços executados pelo governo federal sejam realizados dentro de padrões técnicos e com os custos adequados. TCU, 2016.
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FISCOBRAS 20 anos

Plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU, denominado FISCOBRAS, reúne nesse exemplar um resgate a memória, um relato histórico, dos ciclos de fiscalização realizados pelo TCU. TCU, 2016.
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Relatório Sistêmico de Fiscalização em Trabalho

Neste presente Relatório Sistêmico da Função Trabalho (Fisc Trabalho), desenvolvido pela Secretaria de Previdência, Assistência e Trabalho, constam os principais programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho, os números orçamentários e financeiros da Função Trabalho, em especial quanto aos gastos com os programas do Seguro-desemprego e do Abono salarial, a análise do alcance dos objetivos e metas das principais políticas da área, as irregularidades nos convênios firmados pelo MTE, bem como a questão dos desequilíbrios financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador. TCU, 2013.