Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
15/08/2024 - 16/08/2024
Garantia da Qualidade do MMD-TC, dias 15 e 16/08
12/08/2024 - 13/08/2024
Garantia da Qualidade do MMD-TC, dias 12 e 13/08
08/08/2024 - 09/08/2024
Garantia da Qualidade do MMD-TC, dias 08 e 09/08
07/08/2024 - 08/08/2024
Garantia da Qualidade do MMD-TC, dias 07 e 08/08
05/08/2024 - 06/08/2024
Garantia da Qualidade do MMD-TC, dias 05 e 06/08
05/08/2024
Consensualismo nos Tribunais de Contas
22/10/2024 - 24/10/2024
Encontro Nacional da 1ª Infância, dias 22 a 24/10
15/10/2024
3º Fórum de Compras Públicas
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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O papel do gestor local no combate à pandemia de Covid-19

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Panorama do sistema de previdência social no Brasil

Com o objetivo de dar transparência aos números e qualificar os debates sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo levantamento sobre o financiamento e as despesas do sistema de previdência no Brasil. A auditoria abrangeu os regimes previdenciários de trabalha-dores (RGPS), de servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais (RPPS), do Sistema de Proteção dos Militares das Forças Armadas, além da previdência com-plementar fechada (fundos de pensão) e da assistência social ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de pobreza (BPC).
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Orientações sobre auditorias coordenadas

. O objetivo deste documento é apresentar orientações sobre a realização de auditorias coordenadas. Essas orientações foram baseadas em documentos da Intosai, bem como na experiência e no conhecimento gerados na execução de trabalhos dessa natureza por parte das unidades técnicas do TCU.
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Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas

Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para a licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.
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Orientações para Conselheiros de Saúde 2ª ed.

Esta segunda edição da publicação Orientações para Conselheiros de Saúde, de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), sistematiza a forma de acompanhamento da aplicação dos recursos que compõem os Fundos Municipais de Saúde. Destina-se aos Conselhos Municipais de Saúde, incumbidos, entre outros assuntos, de acompanhar e fiscalizar o Fundo de Saúde, fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, avaliar a gestão do SUS no âmbito do respectivo município, analisar o Relatório de Gestão apresentado pelo gestor municipal do SUS e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas definidas na Lei Complementar 141, de 2012. TCU, 2015.
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Orientações para Conselheiros de Saúde

Esta primeira edição das “Orientações para Conselheiros de Saúde” enfatiza a conscientização para o controle social na área da saúde, o acompanhamento da aplicação dos fundos estaduais e municipais de saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na publicação, são apresentadas informações sobre dois importantes instrumentos de controle social na área de saúde: os conselhos de saúde e as conferências de saúde. TCU, 2010.
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4ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

“Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” é uma publicação do Tribunal de Contas da União (TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva fiscalização. TCU, 2014.
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3ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

A 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” visa a reparar ligeiras incorreções pontuais verificadas na edição de 2009. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para adicionar, no capítulo 11, enunciados de súmulas que têm relação com obras públicas que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de 2009. TCU, 2013.
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2ª ed. Obras Públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente no âmbito dos municípios. Esta edição tem o propósito de colaborar para melhoria dos níveis de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos aplicados em obras que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população.
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Obras Públicas em 10 passos

Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento, contratação, execução e prestação de contas. A seguir, são abordadas essas etapas em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto.
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Manual de Sanções

Este manual tem o objetivo de fornecer orientações exclusivamente às unidades do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas.
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Manual de Gestão de Riscos do TCU 2ª edição

A 2ª edição do Manual de gestão de risco do TCU segue a linha de simplicidade de linguagem e de abordagem presente na primeira edição e que agrega o crescente cabedal de experiências adquiridas na aplicação da gestão de riscos nesta Casa. Este documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal. TCU, 2020.