Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
04/06/2024 - 06/06/2024
VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), de 04 a 06/06
13/06/2024
(CANCELADA) Reunião das Entidades do Sistema Tribunais de Contas
08/10/2024 - 10/10/2024
38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 08 a 10/10
13/06/2024 - 15/06/2024
(CANCELADO) 29ª Jornada Internacional de Direito, de 13 a 15/06
20/02/2024
Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) – biênio 2024-2025
26/06/2024 - 28/06/2024
12ª edição do Fórum de Lisboa – “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras”, de 26 a 28/06
30/10/2024 - 31/10/2024
Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC, dias 30 e 31/10
04/07/2024 - 05/07/2024
II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, dias 04 e 05/07
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Biblioteca Virtual
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Manual de Auditoria de Conformidade

Este manual traz conceitos, técnicas e metodologias a serem observadas nas fiscalizações realizadas pelas equipes técnicas, especialmente no tocante às auditorias de conformidade. A obra atualiza o Manual de Auditoria Governamental, elaborado em 2012, com destaque para os conceitos e objetos de auditoria, às normas de conduta do Auditor Público Externo, à documentação e às técnicas de auditoria. Este manual deve ser um instrumento permanente de consulta pelos profissionais do controle externo, para auxiliá-los em todas as fases das fiscalizações. TCE-MT, 2016.
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Manual de procedimentos de auditoria: receita própria – IPTU

Este manual traz os principais procedimentos de auditoria a serem aplicados em fiscalizações de receitas públicas, relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aqui, o auditor encontra um guia prático para avaliar os aspectos mais importantes desta receita tributária, essencial aos municípios. TCE-MT, 2017.
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Manual de procedimentos de auditoria: folha de pagamento

O objetivo desta obra é orientar o auditor quanto aos principais pontos de controle a serem examinados, durante o processo de auditoria, sobre folha de pagamento. Neste manual são abordados temas relevantes como o acúmulo ilegal de cargos, nepotismo, desvio de função e ilegalidade de verba remuneratória. TCE-MT, 2017.
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Manual de Auditoria Operacional

Este manual define padrões para a realização e o controle de qualidade das auditorias operacionais no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Aqui, o auditor encontrará os princípios gerais, os critérios para seleção do objeto, o ciclo de auditoria, a organização e os processos de trabalho direcionados, o sistema de controle de qualidade e a metodologia para monitoramento dos resultados. TCE-MT, 2017.
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Manual de procedimentos de auditoria: Frotas – Despesas com combustível, manutenção e peças

Este manual auxilia o auditor do TCE-MT a exercer sua missão fiscalizadora na gestão de recursos aplicados em frotas. Traz as principais perguntas de auditoria a serem feitas durante o procedimento de fiscalização bem como orienta na construção dos achados de auditoria. A utilização do modelo aplicado ao Sistema de Frotas contribuirá para a qualidade das auditorias realizadas pelo TCE-MT e para o fortalecimento dos controles internos dos fiscalizados. TCE-MT, 2017.
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Planejamento estratégico público: um instrumento de gestão na administração pública

Considerando a importância de uma cultura de planejamento das políticas públicas e a constante busca por resultados satisfatórios o Tribunal de Contas decide incentivar a construção dessa visão pelos fiscalizados, deixando claro que: além de cumprir a lei, também é fundamental transformá-la em instrumento hábil e capaz de assegurar a aplicação de recursos públicos que resulte em serviços de qualidade para a coletividade. Nesse sentido, esta publicação tem o objetivo de despertar a utilização do planejamento estratégico como um instrumento da administração pública gerencial. Trata-se de um planejamento de longo prazo, participativo, que prioriza a fixação de metas e a avaliação dos resultados, com a comprovação da eficiência e da capacidade gerencial. TCE-MT, 2011.
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O prefeito, o vereador e o controle da administração pública: orientação aos candidatos

Esta publicação é voltada especialmente para os candidatos a prefeito e a vereador e reúne as mais diversas informações sobre o município e suas competências, passando pela importância da adoção do planejamento estratégico, papéis desempenhados pelos gestores e aspectos da legislação aplicável à administração pública. Condensa, também, questões voltadas para o controle externo, a importância do controle interno, obrigatoriedade da transparência e, principalmente, sobre a ação da sociedade na fiscalização do poder público, que se traduz em controle social. TCE-MT, 2011.
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Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na administração pública

Este título, produzido pela Consultoria Técnica, foi elaborado com objetivo fundamental de instruir os gestores públicos para a estruturação das atividades de controle interno, orientando o desenvolvimento do Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle. É importante ressaltar que as orientações contidas neste Guia representam o entendimento do TCE-MT acerca do modelo adequado para a implantação do Sistema de Controle Interno e a operacionalização das rotinas internas e dos procedimentos de controle, devendo, no entanto, ser avaliado e adequado à realidade, estrutura e necessidades da administração. TCE-MT, 2011.
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A nova contabilidade pública

A ideia, hoje, é que a contabilidade pública, com seus registros e demonstrações, seja utilizada não só pelos contadores e órgãos de controle, mas principalmente por gestores, administradores e pela sociedade. Contribuir para a compreensão da relevância desse instrumento de gestão e de controle é o propósito da presente publicação. TTCE-MT, 2011.
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Transparência na administração pública: a serviço da cidadania

A democracia ocorre quando o cidadão tem acesso a informações suficientes para exercer o seu direito de opinar, discutir e propor ações que correspondam às suas expectativas e prioridades. Para isso, a administração deve dar publicidade dos seus atos, orientar e estimular a participação popular em debates e audiências públicas. O objetivo desta publicação é orientar o gestor público como implantar a transparência do órgão que administra seguindo a experiência do TCE-MT. TCE-MT, 2011.
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Transição de governo nos municípios brasileiros: orientações e essencialidades

Coedição do TCE-MT com o Professor Jair Santana, advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Público na PUC Minas Virtual e na Universidade Federal de Minas Gerais. Esta cartilha serve, aos prefeitos eleitos, como ferramenta para orientar a transição de gestão evitando a descontinuidade dos serviços que o poder público deve prestar ao cidadão contribuinte. TCE-MT, 2012.
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Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT com o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento. TCE-MT, 2013.