Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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Revista TCE 8ª ed. – Saúde Pública

A Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso chega à sua 8ª edição. A publicação traz resoluções de consulta e artigos científicos sobre temas relevantes ao controle externo, além de reportagens especiais. Entre os destaques está a entrevista com o doutor em Direito Administrativo, Fábio Medina, que tratou da Lei Anticorrupção. Nesta edição o leitor pode conferir o que foi debatido durante o II Fórum Municípios e Soluções: diagnósticos e desafios do sistema público de saúde de Mato Grosso. TCE-MT, 2014.
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Revista TCE 9ª ed. – Selo ISO 50001

Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs. TCE-MT, 2015.
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Revista TCE 10ª ed – A previdência social rumo ao colapso

Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs. TCE-MT, 2016.
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Revista TCE 11ª ed.- O futuro do Tribunais de Contas

Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs. TCE-MT, 2016.
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Revista TCE 12ª ed. – Sim! Mudamos

A 12ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a ferramenta criada para facilitar os projetos de iniciativa popular. Trata-se do aplicativo Mudamos+, que tem como mentor o ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. A publicação também abre espaço para o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, explicar a proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), em trâmite no Congresso. Traz, ainda, os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores. TCE-MT, 2017.
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Revista TCE 13ª ed. – Reestrutura área técnica para tornar controle externo mais eficiente

A 13ª edição da Revista Técnica do TCE-MT destaca a Reestruturação da Área Técnica que deu um importante passo para consolidar novo modelo de atuação do órgão transformando as Secretarias de Controle Externo generalistas em especializadas. O Programa Aprimoramento dos Sistemas de Controles Internos dos Fiscalizados, o Aprimora, também está nesta edição da Revista que apresenta ao leitor os resultados práticos que impactam diretamente na vida do cidadão. O leitor também pode conhecer os principais trabalhos técnicos, resoluções de consultas e artigos científicos elaborados pelos nossos colaboradores. TCE-MT, 2018.
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Revista TCE 14º ed. – Portas Abertas

Nesta 14ª edição, a Revista TCE destaca: o artigo científico 'Os Tribunais de Contas na defesa do Federalismo Fiscal', que traz profundo estudo acerca da necessidade urgente de se fazer uma verdadeira reforma tributária nacional; a narrativa sobre a ferramenta de avaliação MMD-QATC, desenvolvida pela Atricon, que tem provocado verdadeira revolução nas Cortes de Contas; a comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; entre outros temas importantes para o controle externo. TCE-MT, 2019.
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Revista TCE 15º ed. – Radar de Controle Público

Atuar com inovação e de forma ágil faz parte dos valores institucionais do TCE-MT. Nesta edição, o Tribunal apresenta sua ferramenta mais avançada para atuar no controle externo: o Radar de Controle Público. Ferramenta que une informações do Estado e dos 141 municípios mato-grossenses, oferecendo à sociedade um panorama geral da atuação dos órgãos públicos. Você também pode acompanhar as Resoluções de Consultas que foram destaque na Corte de Contas e os Artigos Científicos apresentados por servidores e cidadãos ao nosso Conselho Editorial. TCE-MT, 2019.
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A era do cidadão: a experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Realizado com o fito de compartilhamento, o livro reúne artigos de conselheiros e técnicos, abordando vários aspectos e visões da gestão e da administração pública. TCE-MT, 2011.
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Ementas e informativos nos Tribunais de Contas: instrumentos de divulgação do pensamento das Cortes para uma aproximação com a sociedade

Este livro, dos auditores Guilherme Barbosa Netto e Cleber Araújo Cunha, publicado com aval do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência (CPSJ) do Instituto Rui Barbosa (IRB) tem o objetivo de indicar, de modo prático, critérios para a elaboração de ementas e informativos de jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas. A obra serve de apoio técnico aos servidores para o desenvolvimento de suas funções e pretende servir de subsídio e estímulo aos Tribunais de Contas no avanço na divulgação das decisões em sua missão constitucional. TCE-MT, 2015.
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Aprender, compartilhar e multiplicar: síntese das apresentações do 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo

Síntese de 65 experiências apresentadas no 1º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo, realizado em Cuiabá (MT) entre os dias 3 e 4 de setembro de 2018. Os 579 participantes sendo representados 30 dos 33 TCs, além do TA de Moçambique, e conheceram avançadas ações de fiscalização da gestão pública. TCE-MT, 2018.
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Ouvidorias dos Tribunais de Contas: o aprimoramento de suas atividades

Esta obra é resultado de estudo composto por doze Ouvidorias dos Tribunais de Contas com o propósito de aprimorar e padronizar suas atividades. Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esta obra traz sugestões a serem adotadas para o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Lei Federal nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), incentivando a atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social. TCE-MT, 2019.