Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
06/03/2024 - 07/03/2024
Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário – SEGES, dias 06 e 07/03
30/08/2023 - 01/09/2023
Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias
25/08/2023
Debate sobre a Organização e o Funcionamento da Assistência Farmacêutica dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
21/08/2023 - 22/08/2023
IV Seminário sobre RPPS do TCE-RJ
18/10/2023 - 20/10/2023
XV Congresso do Ministério Público de Contas
13/11/2023
Transparência em foco: controle e participação social
05/09/2023
Reunião dos Secretários de Controle Externo
04/09/2023
Reunião do CNPTC
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Biblioteca Virtual
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TCE em Pauta nº 22 – Sintonia em Bloco

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado "EM PAUTA". TCE-MA, 2019.
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TCE em Pauta nº 25 – Controle Que Salva Vidas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado "EM PAUTA". A presente edição tem como tema principal demonstrar as ações realizadas para o enfrentamento da Covis-19. TCE-MA, 2021.
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TCE em Pauta nº 28 – Fortalecendo o Combate

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado "EM PAUTA". A presente edição marca o dia Internacional contra a corrupção em São Luís. TCE-MA, 2022.
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Cartilha Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse

A Cartilha “Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse”, tem por objetivo orientar os novos Prefeitos Municipais e Vereadores, em especial aqueles que ainda não têm experiência no cargo, sobre as providências mínimas e indispensáveis para que sejam tomadas decisões acertadas nos primeiros momentos, minimizando riscos de cometer infrações, bem como antecipando providências e promovendo o bom relacionamento da Administração Municipal com Poderes de outras esferas de governo, sociedade civil organizada e comunidade em geral, de forma rápida e natural, enquanto formatam seu plano de governo e entrosam sua equipe de trabalho. TCE-MA, 2016.
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Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos tribunais de contas

A cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB. O documento tem por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de reduzir sistematicamente o número de casos de assédios. TCE-MA, 2021.
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Carta de Serviço – o que faz o TCE-MA?

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, documento que tem por objetivo permitir o acesso da sociedade às informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelo órgão, e a forma de como obtê-los de maneira simples e fácil. A Carta de Serviços está prevista na Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, e vem para facilitar o acesso e garantir ao cidadão o direito de conhecer, consultar e receber serviços em conformidade com as normas e padrões estabelecidos em lei, tendo como diretrizes, o dever e a responsabilidade, a ética, a transparência, a interação com a sociedade e a qualidade no atendimento. TCE-MA, 2022.
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Alerta aos gestores em final de mandato

Considerando o papel didático pedagógico do Tribunal, a Secretaria de Fiscalização do TCE-MA elaborou o presente material com a finalidade de alertar os gestores dos Órgãos e Entidades Municipais quanto à responsabilidade fiscal de suas condutas e práticas administrativas no ano de 2020, tendo em vista que no período de final de mandato, certos cuidados devem ser especialmente tomados para assegurar a continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos. TCE-MA, 2020.
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Revista Controle Externo – Contratos de Gestão

Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado. TCE-GO, 2021.
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Revista Controle Externo – Tecnologia da Informação

A revista controle externo do TCE-GO prossegue no firme propósito de consolidar o Controle Externo como objeto de estudos interdisciplinares. Reúne artigos e ensaios originais de pesquisadores brasileiros voltados para a análise de realidades no campo desde o debate sobre o uso do acordo de leniência no combate à corrupção, passando pela reflexão sobre ações de controle externo relacionadas à receita pública, a governança de licitações, o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais junto ao setor público até o exame de aspectos essenciais à prática da Comunicação Pública em Tribunais de Contas. TCE-GO, 2019.
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Revista Controle Externo – 2ª edição

A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas. TCE-GO, 2020.
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Revista Controle Externo – 1ª Edição

Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia. TCE-GO, 2019.
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Revista Controle Externo – Pandemia

Esta edição da Revista Controle Externo foi elaborada no contexto da pandemia do novo coronavírus, que alterou o cotidiano da população, em um processo que ainda está por ser devidamente estudado sob os aspectos médicos, econômicos, sociais e, claro, no contexto da atuação dos tribunais de contas. Vivenciando os distanciamentos e aproximações desses tempos, os artigos apresentados tratam da importância das ações de fiscalização da atividade pública, no sentido de garantir a correta aplicação dos recursos públicos no controle da pandemia. TCE-GO, 2020.