Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
20/05/2026 - 21/05/2026
Seminário Primeira Infância, dias 20 e 21/05
13/05/2026 - 14/05/2026
Seminário Estadual – Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, dias 13 e 14/05
04/05/2026 - 05/05/2026
Seminário Primeira Infância, dias 04 e 05/05
27/04/2026 - 28/04/2026
Seminário Primeira Infância, dias 27 e 28/04
09/04/2026
Seminário Primeira Infância
30/03/2026 - 31/03/2026
Seminário Primeira Infância, dias 30 e 31/03
15/09/2026 - 16/09/2026
Seminário Obras de Infraestrutura, dias 15 e 16/09
20/05/2026 - 21/05/2026
Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos – Da destinação à transformação, dias 20 e 21/05
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Biblioteca Virtual
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Programa de Mentoria

O objetivo deste trabalho é elencar norteadores que contribuam para a implementação segura e sustentável do Programa de Mentoria no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil. Para o desenvolvimento deste relatório, sob a coordenação do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, foi constituído um Grupo de Trabalho, com 11 (onze) representantes de 8 (oito) Tribunais, com o objetivo de discutir assuntos relevantes acerca da temática e elaboração de um documento, contendo diretrizes para o desenvolvimento de Programa de Mentoria, no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.
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Guia de boas práticas em Segurança da Informação para Tribunais de Contas

A cibersegurança é uma área essencial para proteger os ativos digitais do setor público. Para garantir a segurança das informações e sistemas, é importante adotar boas práticas que envolvam Tecnologias, procedimentos e conscientização das pessoas. Este guia apresenta uma visão geral das melhores práticas de cibersegurança, independentemente de fabricantes, para ajudar a fortalecer a postura de segurança das Cortes de Contas.
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Orientações para a construção do Plano Anual de Correições

O presente documento buscou responder às principais dúvidas em relação à construção de Planos Anuais de Correições que estão compiladas neste documento, concluindo que o conceito de “avaliação de risco” do critério do MMdTC6 e da Carta Compromisso7 das Corregedorias deve ser entendido como um conceito lato sensu que abrange metodologias de seleção de objetos de correição por meio de avaliação de risco stricto sensu, análise do problema ou o uso de indicadores de desempenho.
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Perguntas e Respostas Sobre Teletrabalho no TCMGO

O teletrabalho excepcional foi impositivo a todos, devido à necessidade de garantir o distanciamento social, e trouxe, inclusive, o Regime de Desocupação Funcional por Calamidade Pública, destinado às atividades que não são passíveis de execução em teletrabalho, no contexto da pandemia da Covid-19. Nesse contexto, e em razão das inúmeras dúvidas que surgiram entre os servidores e gestores sobre as regras do novo teletrabalho implantado neste Tribunal, inclusive derivadas de confusão entre o teletrabalho excepcional regido pela Portaria nº 138/2020 e o Teletrabalho regulamentado pela RA nº 177/2021, é que foi desenvolvida a presente cartilha de perguntas e respostas.
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Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários

O Conselho de Usuários de Serviços Públicos é um órgão consultivo o qual possibilita a participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos por aqueles que os utilizam ou são destinatários desses serviços. Ele se configura em um importante instrumento para romper com as tradicionais formas de gestão, fazendo com que as decisões ocorram de forma democrática e transparente, por intermédio de processos participativos, devendo ser compreendido como importante instrumento de controle social na definição de procedimentos para a prestação dos serviços públicos, auxiliando na formulação de estratégias e no aprimoramento das políticas públicas.
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Desafios universais dos Direitos Humanos

Obra coletiva que celebra os 75 anos da Declaração dos Direitos do Homem, consolidada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948 e também a comemoração dos primeiros 25 anos da Rede de Excelência Jurídica, feliz iniciativa do consagrado professor Léo da Silva Alves.
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Pesquisa Permanência Escolar na Pandemia

a “Permanência Escolar na Pandemia” é o 4° projeto do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros. Desta vez, a união entre as entidades aconteceu em razão da necessidade de se ter um mapeamento sobre a participação dos estudantes da rede pública de ensino nas atividades propostas pelas escolas no período de pandemia.
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Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência

O livro Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência, do professor Victor Aguiar Jardim de Amorim, especialista em Direito Público, tem-se consolidado como importante referência para os que querem conhecer e aprofundar-se no tema das contratações públicas, matéria de fundamental importância para a Administração Pública e para a boa prestação dos serviços públicos no Brasil. Editada desde 2017 pela Coordenação de Edições Técnicas – a editora do Senado Federal –, a obra ganha agora uma revisão completa em virtude da nova Lei, cuja tramitação, enquanto ainda era apenas projeto, contou com o acompanhamento e o entusiasmo do autor.
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Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas – Resumida

o IRB apresenta a Cartilha de Conscientização e Combate aos Assédios Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria n. 04/2021, no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Este documento tem por finalidade promover a discussão sobre o tema ainda pouco abordado nos Tribunais e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização, divulgar ações de cuidado e fortalecer estratégias de prevenção, com o intuito de prevenir, combater e, então, reduzir sistematicamente o número de casos de assédio sofridos no interior de nossas organizações.
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Trajetórias Profissionais – Gestão de Pessoas

Este documento descreve a estrutura da Trajetória Profissional de Gestão de Pessoas, formada por competências aplicáveis ao contexto de atuação de seus profissionais nos Tribunais de Contas e pelos requisitos de acesso a cada nível da trajetória. As competências descritas no documento são essenciais a qualquer profissional de gestão de pessoas e abrangem tanto aspectos comportamentais quanto técnicos.
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A Educação não pode esperar

Projeto desenvolvido com o intuito de estipular ações para minimizar os impactos negativos à educação em razão das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
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Finanças Púbicas em tempo de Covid 19

Em 27 de maio de 2020, foi sancionada a Lei Complementar nº 173 (PLP nº 39/2020), que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. A norma em comento, traz em seu bojo modificação com vistas a mitigação dos danos produzidos pela pandemia e, portanto de natureza temporária, além de dispositivos com alterações permanentes na norma fiscal, contemplando, dentre outras questões, aspectos cujo legislador a época de sua concepção não havia pensado.