Promoção conjunta do TCE-PB e da Universidade Federal da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte debateu, entre os dias 16 e 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, temas relacionados à proteção do patrimônio artístico e cultural, financiamento, tributação, direitos autorais, lavagem de dinheiro e incentivo fiscal no universo das artes. O evento contou com o apoio da ATRICON, FUNAG/Itamaraty, Justiça Federal da Paraíba, ILA Brasil, DATAB UFPB, da Embaixada da Itália, OAB, além de outras importantes instituições.
“Este é um lugar plural, diverso, multicultural, pois já foi dos espanhóis, dos portugueses, dos holandeses, dos potiguares, dos tabajaras… E deu ao país um dos seus mais importantes pintores: Pedro Américo de Figueiredo e Melo. Lugar próprio, portanto, para sediar um diálogo rico e múltiplo entre o Direito e a Arte”, destacou o procurador Marcílio Franca, coordenador do evento, ao revelar, entre outras, razões pelas quais a Paraíba foi escolhida para acolher a conferência.
Várias palestras foram dedicadas à compreensão do mercado da arte, com suas distintas legislações pelo mundo, e ao relato e análise de crimes relacionados ao comércio de obras de arte, especialmente a lavagem de dinheiro. Houve na programação exposições a cargo de embaixadores, de representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, do Comando Carabinieri de Tutela do Patrimônio Cultural (Itália), de museus públicos e privados e da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A conferência, que reuniu especialistas de renome nacional e internacional, foi dirigida a gestores públicos, pesquisadores, juristas e diplomatas do Brasil e de mais seis países (Estados Unidos, Portugal, Itália, Suíça, Reino Unido e Paraguai). E, também, a advogados, produtores, artistas, colecionadores, peritos, policiais, alunos e professores universitários, além de representantes de museus, galerias, fundações e casas de leilão.
Embora o Brasil mantenha uma destacada produção e um comércio relevante no setor das artes visuais, o Direito da Arte ainda é muito pouco conhecido, explorado e difundido em nosso país, ao contrário do que já ocorre há anos na Europa e nos Estados Unidos. Congregar a comunidade jurídica que intervém no mercado da arte nacional para debater a regulação do setor com grandes especialistas internacionais – justamente no ano em que a União Europeia comemora o seu Ano Europeu do Patrimônio Cultural – mostrou-se um caminho útil e frutífero para que esse importante setor econômico e cultural da vida brasileira se torne mais democrático, seguro, acessível e transparente.
A Conferência contou com um público de cerca de 350 pessoas, quase trinta painelistas, uma exposição de artes plásticas com obras aclamadas pela crítica, dois espetáculos musicais (um concerto de jazz e uma orquestra de violoncelos) e a apresentação de 50 trabalhos acadêmicos, numa mostra paralela com jovens pesquisadores.
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