Câmara – Projeto de Lei sobre a responsabilização de quem ajuíza Ação Civil Pública (PL 00265/2007)
PL-00265/2007 - Altera as Leis nºs 4.717, de 29 de junho de 1965, 7.347, de 24 de julho de 1985 e 8.429, de 2 junho de 1992, de…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
TCE-MS e Sebrae discutem encontro sobre Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Cícero Antonio de Souza, juntamente com os conselheiros Waldir Neves e a conselheira Marisa Serrano,…
TCE-MT: Municípios que tiveram contas reprovadas vão receber capacitação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/02) o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz. O objetivo é capacitar os agentes das…
Valdeci Pascoal vai representar TCE de Pernambuco no Encontro de Presidentes dos TCs
Será aberto amanhã (21), em Salvador (BA), um encontro dos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil. O de Pernambuco será representado pelo conselheiro e vice-presidente, Valdecir Pascoal,…
Transmissões ao vivo aproximam TCE dos cidadãos do Estado do Piauí
Os cidadãos podem acompanhar ao vivo,direto do Plenário, através do site da Instituição, as sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE).As transmissões acontecem às terças-feiras (Primeira…
Comunicação do TCE de Goiás possui diversas ferramentas online
O que acontece no Tribunal de Contas do Estado pode ser conferido diariamente em destaque no portal do TCE-GO. As notícias também podem ser acessadas na coluna à…
TCE-AM fiscaliza 22 municípios amazonenses a partir de 15 de abril
Vinte e duas cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa…
TCE do Ceará realiza reunião com Aprece e Seduc sobre Transporte Escolar
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) participa nesta quarta-feira (20/2), às 9h30, de reunião com a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e…
Novos prefeitos participam de seminário no TCE-RJ na quarta-feira, dia 20
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG) realiza, nesta quarta-feira (20/02), das 14h às 16h, o seminário "Encontro…
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