Secretário de Educação solicita capacitação de gestores escolares ao TCE-AL
Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, o secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, propôs a realização de cursos de capacitação para…
Exemplo do Ceará será destaque em evento no Rio Grande do Sul
''Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos''. Esse é o tema principal do Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do…
Devem os Tribunais de Contas homologar os Acordos de Leniência?
Existe uma interessante contribuição da Ciência Econômica para o Direito. Trata-se da “teoria dos jogos”, que pretende explicar comportamentos aparentemente irracionais observados na sociedade, intuindo a psicologia humana.…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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