Nesta quinta-feira, 17 de novembro, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recebeu expediente da Presidência da República comunicando que o presidente Michel Temer,…
TCM-CE fiscaliza Beberibe, Itarema e Pacajus
Os municípios de Beberibe, Itarema e Pacajus estão sendo fiscalizados de hoje (16) até sexta-feira (18) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). A ação faz…
TCE-PI imputa débito de R$ 3,251 milhões a ex-prefeitos e ex-gestores
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão desta quarta-feira (16) pela imputação de débito de R$ 3.251.600,82 aos ex-prefeitos de Várzea Branca,…
Seminário Ética e Transparência na Gestão Pública será sediado no TCE Ceará
Ética e Transparência na Gestão Pública. Este é o tema do seminário a ser realizado nesta sexta-feira (18/11), com credenciamento a partir das 8 horas, no plenário do…
Alimentação hospitalar: TCDF autoriza homologação parcial do resultado da licitação
O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, na última quinta-feira, dia 10 de novembro, autorizar a continuidade parcial da licitação realizada pela Secretaria de Saúde…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
A conta deve ser para todos
Cezar Miola* Todos os empreendimentos dependem de recursos. Por isso, o Tesouro deve merecer a maior atenção. (Kautilya, quatro séculos a.C.) Já nos acostumamos a ouvir que crises…
Em Salvador, presidente defende que “crise fiscal vai exigir ainda mais responsabilidade e austeridade dos novos prefeitos”
Em evento no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que reuniu mais de 800 novos gestores entre Prefeitos eleitos, reeleitos e em fim de mandato, o…
TCE Ceará participa de encontro sobre Ética, Política e Improbidade
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram da quinta edição do Ciclo de Palestras sobre Ética, Política e Improbidade, realizada a última sexta-feira (11/11), na…
Novos relatórios sobre transição são incluídos pelo TCM-CE
Os documentos, compartilhados hoje com o Ministério Público, são das fiscalizações nos municípios de Amontada, Caridade, Miraíma, Mulungu, Trairí e Uruburetama, visitados de 31/10 a 4/11 O Tribunal…
Banco Mundial reforça interesse pelo MMD-TC
Nesta quarta-feira (16), representantes da Atricon tiveram reunião de trabalho com equipe do Banco Mundial liderada pela diretora de Práticas de Governança Globais (Governance Global Practice), Samia Msadek,…
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