Ética e Transparência na Gestão Pública. Este é o tema do seminário a ser realizado nesta sexta-feira (18/11), com credenciamento a partir das 8 horas, no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa é da Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Servidores, jurisdicionados e a sociedade, previamente inscritos, serão capacitados sobre temas relevantes da administração pública, abordados por renomados profissionais, que buscam contribuir para o aperfeiçoamento do conhecimento e, consequentemente, o aprimoramento da gestão pública.
Serão debatidos, em quatro palestras, temas da atualidade como “Consequências da Operação Lava Jato e as dez medidas de combate à corrupção”, “A impunidade dos agentes públicos pela má gestão”, “ Produtividade no setor público” e “A importância da ética para o bem viver em sociedade”.
Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação Técnica, entre as Escolas de Governo, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua no processo de capacitação de servidores públicos.
Temas e Palestrantes
“Produtividade no setor público: o papel das Instituições”
* Fernando Camargo – Auditor do Tribunal de Contas do União (TCU)
Graduado em Direito e Administração Pública. Pós-graduado em Finanças Públicas e Auditoria. Exerceu os cargos de Superintendente da Caixa Econômica Federal, de Diretor Geral do STF. É Auditor do Tribuna de Contas da União (TCU). Atua como Chefe de Gabinete do Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
“Consequências da Operação Lava Jato e as dez medidas de combate à corrupção”
* Alan Rogério Mansur Silva – Procurador da República
Atuou no Ministério Público Federal (MPF) como Procurador Regional Eleitoral e como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. Compõe o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-Pará. É Procurador da República, Diretor de Comunicação Social da Associação Nacional dos Procuradores da República.
“A impunidade dos agentes públicos pela má gestão, sob a ótica do controle externo”
* Dóris Coutinho – Conselheira do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO)
Graduada em Ciências Jurídicas e pós-graduada em “Estudos de Política e Estratégia” e em “Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo”. Doutoranda em Direito Constitucional. Membro efetivo do Internacional Consortium on Governmental Financial Management (ICGFM), em Washington, e membro honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Atuou no Judiciário tocantinense. É autora do livro “O Ovo da Serpente: as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil”.
Ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no cargo de Procuradora do Ministério Público Especial de Contas, sendo indicada a Conselheira, sendo presidente da Corte em 2006.
É Coordenadora do Instituto de Contas 5 de Outubro e do Comitê de aperfeiçoamento e qualificação junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB).
“A importância e a necessidade da ética para o bem viver em sociedade”
* Regenaldo Rodrigues da Costa – Professor Doutor em Filosofia
Doutor em Filosofia. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética fundamental, Ética Pública, Filosofia Política e Filosofia do Direito, e na formação de Professores para o Ensino de Filosofia. É professor adjunto das Universidades Federal do Ceará (UFC) e Estadual do Ceará (Uece).
