7/12/2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 007/2020 que orienta os Tribunais de Contas a recomendarem aos executivos e legislativos que contemplem em seus orçamentos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino dentro do contexto decorrente da pandemia.

Um novo Plano Estratégico, com vigência de dez anos, para o período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2030, foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás em sessão plenária remota concluída na última quinta-feira (03/dez), com publicação no Diário Eletrônico de hoje. O documento foi elaborado pela Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão (Diplan), depois de passar por análise documental, pesquisa de percepção, validação dos gestores do TCE-GO e consulta pública, com espaço para contribuições de servidores do Tribunal e do cidadão comum, até chegar à aprovação pelo Pleno. O relator foi o conselheiro Helder Valin.

O selo obliterado nesta segunda-feira, 7 de dezembro, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em homenagem aos 40 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso do…

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 18 de dezembro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.

A operação “Transição Responsável”, feita pelo Tribunal do Contas do Ceará em conjunto com o Ministério Público do Estado, realiza nesta próxima semana, de 7 a 11/12, a fase de elaboração dos relatórios de fiscalização.

Será realizado no dia 9 de dezembro (próxima quinta-feira), das 15 às 17 horas, o webinário “Redeconferência – A Gestão Educacional é da Nossa Conta”, uma realização da Escola Superior de Contas (ESCon), com a participação de representantes de instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (Gaepe-RO).

O Tribunal de Contas do Estado estendeu para mais um lote sua decisão cautelar de outubro deste ano, que suspendeu o pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) para contratar serviços de locação de veículos automotores. Em decisão do conselheiro Edson Ferrari, referendada ontem (3/dez) em sessão plenária remota, o TCE-GO incluiu o Lote 13 que, a exemplo dos lotes 8 e 10, suspensos em 15 de outubro, tinha como vencedora a Nossa Frota Locação de Veículos.