A reunião semanal do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (07/12), contou com a participação do conselheiro Estilac Xavier, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O convite foi formulado pelo conselheiro Cezar Miola, também membro do TCE-RS e vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da entidade, além de supervisor do grupo, que atua pela promoção, uniformização e definição das ações de comunicação dos TCs.
O conselheiro Estilac Xavier falou sobre as ações afirmativas, relacionadas ao combate ao racismo estrutural, que o TCE-RS vem empreendendo. São iniciativas que buscam o envolvimento de outras instituições governamentais, como o estímulo à produção de uma legislação comum contra práticas de discriminação, além da definição de critérios de equilíbrio racial.
A pretensão do TCE-RS é de que as questões raciais, assim como a violência contra a mulher – referenciada pela Lei Maria da Penha – passem a constar da análise das auditorias. Além de internalizar o debate sobre a pauta, a Corte também tem o interesse de dar conhecimento à sociedade das boas práticas de gestão relacionadas à temática.
Ações – Dentre as ações, o TCE-RS inaugurou no dia 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – um programa de rádio intitulado ‘Negritude TCE’ (confira aqui a edição inaugural). A iniciativa busca o combate ao racismo estrutural e a conscientização da sociedade para a superação do preconceito.
A Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS também está envolvida nas ações de combate ao racismo. Recentemente (27/11) foi realizada uma webconferência sobre o papel dos Tribunais de Contas na luta contra o racismo.
Naquela ocasião, o presidente Estilac Xavier falou sobre a necessidade de multiplicar o debate e combater à violência contra o povo negro: “o primeiro passo é reconhecer a existência do racismo estrutural no Brasil, sendo a composição monocromática dos espaços de poder uma das provas dessa desigualdade”. Ele apontou dados do Anuário de Segurança Pública, em 2019, segundo os quais, de cada dez pessoas assassinadas no Brasil, oito são negras.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 7 de dezembro de 2020
