Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

9/07/2021

CTE-IRB apoia ação do Instituto do Câncer Infantil

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) está apoiando a divulgação da cartilha digital “Entendendo o Câncer Infantojuvenil para o Diagnóstico Precoce”, desenvolvida pelo Instituto…

TCE-AM firma parceria para capacitação de gestores de escolas de Manaus

Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social de contas públicas, a Escola de Contas Públicas…

Com detalhes das mais de 3 mil obras paralisadas no estado, TCE-MT lança novo módulo no Sistema Radar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta quinta-feira (8), o Radar Obras Paralisadas, mais um módulo no Sistema Radar de Controle Público. A ferramenta traz…

​TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal Santa Isabel em mais de R$ 600 mil

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na 22ª Sessão Ordinária, as contas de 2015 do então presidente da Câmara Municipal…

TCE-MS realiza sessões virtuais das Câmaras e do Pleno

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 5 e 8 de julho, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno,…

​Conselheiro-substituto do TCE-AM suspende processo licitatório do Hospital 28 de Agosto

Após representação com pedido de medida cautelar ingressada na Corte de Contas, o auditor Alber Furtado, em substituição ao relator, conselheiro Julio Cabral, suspendeu um processo licitatório realizado…

Presidente participa de evento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na PB

O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (08/07), da sessão de abertura de Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) - ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), teve como público alvo gestores, assessores técnicos, servidores público e dirigentes da área de Controle Interno dos municípios paraibanos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)

PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 08/07/2021 Decisão da Presidência de 8 de julho de 2021, que "Resolve prorrogar, até o dia 9…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)

PL-06726/2016 - Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.- 07/07/2021 Aprovado requerimento n.…