O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta quinta-feira (08/07), da sessão de abertura de Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Risco’. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), teve como público alvo gestores, assessores técnicos, servidores público e dirigentes da área de Controle Interno dos municípios paraibanos.
Fábio Nogueira ressaltou a importância do programa dizendo que “as ações pedagógicas são a prevenção para a boa gestão dos recursos da sociedade e lembrou que as crescentes demandas sociais são a motivação pela busca incessante da boa governança”.
Presidentes do TCE e do TJ da Paraíba falam no evento
O Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, destacou o uso de ferramentas das ferramentas de controle e da inteligência artificial, que possibilitam resultados mais efetivos e ainda favorecem o controle social. De acordo com ele, qualquer cidadão pode acompanhar o gasto do dinheiro público. “Todos podem identificar onde o município comprou medicamento, por exemplo; quem forneceu e quanto custou. Está tudo disponível no site do Tribunal de Contas do Estado”.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esteve presente. Em seu pronunciamento, parabenizou o Tribunal de Contas, na pessoa do Presidente Fernando Catão, pelo trabalho educativo, de orientação e aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização e auditoria, sempre procurando preservar o interesse público. Ele estendeu o cumprimento ao representante do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Márcio Sueth, co-parceiro do Tribunal de Contas na realização do evento.
Sobre o evento – O webinário, coordenado pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth e pela procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, teve como proposta oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o Programa de Prevenção à Corrupção e mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle.
Conferência – O tema “Por que é importante patrocinar a agenda anticorrupção?” foi apresentado pelo auditor federal de Finanças e Controle, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcus Vinícius de Azevedo Braga. A Procuradora do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, fez a apresentação do conferencista.
Programação – Com mais de 300 inscritos, a programação do webinário seguiu até as 17 horas. No início da tarde, o primeiro painel tratou sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União, Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.
Já o segundo painel abordou ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com Eudes Toscano, da Controladoria Geral do Município de João Pessoa e Arthur José de Araújo Guimarães, da Controladoria Geral do Estado e mediado pelo auditor Federal de Controle Externo, Joscelino Mendes, do TCU.
Presenças Virtuais – Do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; do representante do governador da Paraíba, João Azevêdo; o secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Junior, Representando o Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Nóbrega Filho, o promotor de Justiça, Reynaldo di Lorenzo Serpa Filho; do procurador Geral do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio Dos Santos Neto; representando a Procuradora da República, Janaína Andrade De Souza (coordenadora do Focco-PB); o Auditor Walber Alexandre de Oliveira e Silva, da Controladoria Geral da União e o Conselheiro TCE do Paraná, Ivan Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa.
Também, o chefe da Delegacia da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral Guedes; do presidente da Associação Paraibana de Contadores Público, Alexandre Aureliano e do presidente da Federação da Associação de Municípios da Paraíba (Famup) George José Pereira Coelho.
PNPC – Nesta etapa inicial do Programa, as organizações de todos os poderes e das três esferas terão acesso à plataforma e-Prevenção, no conceito de autosserviço, em que a organização avaliará seu próprio desempenho em seis mecanismos: Prevenção, Detecção, Investigação, Correção, Monitoramento e Transparência e Participação Social. São cerca de 18 mil organizações públicas em todo o país.
O PNPC integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2021) e conta com o apoio de instituições nacionais como o TCU, a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Webinário na íntegra: (Manhã) https://youtu.be/a2IjelZtSWM
(Tarde) https://youtu.be/yDeUGmknDAo
Comunicação Atricon, com informações da Ascom do TCE-PB
