Para capacitar gestores da rede pública municipal de Manaus para o uso correto dos recursos públicos, fiscalização e controle social de contas públicas, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fechou parceria inédita com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para formação de mais de mil integrantes dos conselhos municipais de educação.
“Cumprindo com nosso papel pedagógico, a Corte de Contas irá capacitar os gestores municipais para que eles possam ser fiscais da correta aplicação dos recursos públicos junto com o Tribunal de Contas”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ao parabenizar a coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, pela iniciativa inovadora.
O curso está em fase de desenvolvimento da ementa e será ministrado pelo professor-doutor em Educação, Luís Albuquerque, da Semed, e deve acontecer até o final de setembro com transmissão pelas plataformas da ECP. Podem participar gestores escolares, tesoureiros, integrantes das associações de pais, além de alunos que queiram contribuir com o ensino público em Manaus.
“Queremos que todos aqueles que participam da comunidade escolar estejam conosco nessa formação, principalmente os gestores, os pais e até mesmo os alunos, ou seja, todos aqueles que fazem parte dos conselhos escolares. A ideia é que os relatórios que são originados nesses conselhos sejam feitos com qualidade e correção, de acordo com o que rege a legislação dessa matéria”, ressaltou a conselheira Yara Lins dos Santos.
O relatório será um documento assinado por todos os integrantes do dia a dia da vida escolar, que definirá como deve ser realizada a gestão de uma determinada escola. O documento será enviado à Semed para desenvolvimento dos termos elaborados pela comunidade escolar.
Segundo a diretora-geral da ECP, Virna Pereira, apesar de ser realizado em um primeiro momento de forma virtual, já há a expectativa de que parte da capacitação seja feita de forma híbrida, parte presencial e parte remoto.
“Tudo vai depender de como vai estar o ritmo da vacinação no Amazonas. O ideal é que ao menos 70% da população já esteja vacinada, para garantir segurança sanitária a todos os participantes, mas queremos que o mais breve possível este seja um dos primeiros cursos a ter o retorno presencial, mesmo que por fases, iniciando pelo modelo híbrido”, explicou a diretora da ECP.
Ao fechar a parceria com o TCE, o professor Luís Albuquerque destacou a forma cordial com que o TCE-AM, via Escola de Contas, concordou em participar da ação, por meio da coordenadora da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
“Nosso objetivo é levar ao gestor escolar, que lida com verbas federais, conhecimento financeiro para poder fazer bem essa prestação de contas, por exemplo. Eles precisam ter conhecimento de gestão financeira, de prestação de contas, de licitações e tudo que envolve a possibilidade de gasto do dinheiro público e essa formação, felizmente, conseguimos com a Escola de Contas, graças à abertura feita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, da conselheira Yara Lins dos Santos, que está sempre disponível para colaborar conosco da comunidade escolar”, afirmou o professor.
Texto: Pedro Sousa
