Seduc apresenta ao TCE-MT estratégias para retorno às aulas no estado
Ações de acolhimento de alunos e professores, avaliações diagnósticas e estratégias para a retomada da aprendizagem foram alguns dos temas abordados durante reunião técnica ampliada entre o Tribunal…
Referencial sobre as fases e documentos da Secex é aprovado pelo TCE Ceará
meio da Portaria nº 251/2021, foi aprovado o Referencial de fases e documentos da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará. O Referencial é aplicável às etapas…
Adesão das Administrações Públicas ao Programa de Prevenção à Corrupção encerra dia 20/9
Encerra na próxima segunda-feira (20/9), o prazo de adesão das Administrações Públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), com…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 15/09/2021 Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)- 15/09/2021 Retirado…
Senado Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal (PL 449/2016)
PLS 00449 2016Ementa: Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. Decisão: Aprovada pelo…
TCE-RO participa do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos TCs (ENCO 2021)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará da programação de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2021), uma iniciativa do…
TCE-PB aprova contas de seis prefeituras e de sete órgãos da administração pública do Estado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das…
TCE-GO vai produzir toda a energia que consome até o primeiro semestre de 2022
Hoje, usina de energia solar já produz, em média, 42,9% do que é utilizado pelo Tribunal Em tempos de crise hídrica e risco de desabastecimento, o Tribunal de…
Resolução Pacífica de Conflitos é tema de live de Ouvidorias
O coordenador da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho, representando o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Osmar Jeronymo, participou na…
TCE-MS: Conselheiros apreciam processos e aprovam Proposição no Pleno
Em sessão ordinária presencial do Pleno, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram nesta quarta-feira, 15 de setembro, 49 processos, entre…
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