Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Seduc apresenta ao TCE-MT estratégias para retorno às aulas no estado

Ações de acolhimento de alunos e professores, avaliações diagnósticas e estratégias para a retomada da aprendizagem foram alguns dos temas abordados durante reunião técnica ampliada entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nesta quarta-feira (15). O debate acontece pouco mais de um mês após o retorno das aulas em formato híbrido na rede estadual de ensino.

Realizado de forma híbrida, o encontro foi proposto pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e contou com quase 500 visualizações de representantes de 24 municípios do estado.

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, falou sobre a importância de dar transparência à política de retorno às aulas. “Estávamos preocupados com a situação, então o secretário nos expôs como o trabalho tem sido executado para que o retorno seja eficiente e compense os problemas enfrentados ao longo desses quase dois anos de defasagem.”

O presidente se prontificou ainda a doar computadores seminovos do Tribunal às escolas indígenas do estado que ainda não tem acesso à internet. “Fiz a proposta para que, assim que for implantada internet nas escolas indígenas, possamos ajudar na entrega de equipamentos. São aparelhos seminovos que temos no nosso parque de máquinas”, disse.

Considerando as medidas de biossegurança e um retorno eficiente de discentes e docentes às salas de aula, o titular da Seduc, Allan Porto, anunciou que o Governo do Estado fez investimento de mais de R$ 200 milhões na aquisição dos notebooks para todos os professores, internet de alta velocidade, materiais para para sanitização como álcool, máscaras e termômetros.

Neste contexto, segundo ele,  a Pasta tem atuado para identificar os diferentes níveis de aprendizagem e as principais lacunas de conhecimento. Desta forma, as aulas foram retomadas com 50% da capacidade de ocupação das unidades. Além disso, a Seduc trabalha em um planejamento estratégico para recuperar a aprendizagem, o que envolve formação continuada, avaliação diagnóstica e  intervenção pedagógica.

Os esforços incluem ainda análise histórica, projeções e medidas para assegurar o cumprimento dos limites mínimos constitucionais e legais de aplicação dos recursos em Educação, incluindo percentuais do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Também estamos contratando professores articuladores que vão trabalhar nas aulas de reforço no contraturno”, afirmou o secretário.

Allan Porto destacou ainda a atuação do TCE-MT, que, em sua opinião, tem agido na prevenção, orientação e construção de soluções junto aos gestores. “As estratégias vão desde material didático a investimentos na alimentação e transporte escolar. Os resultados já começam a aparecer e tenho certeza que com essas ações em conjunto com instituições vamos recuperar a aprendizagem dos estudantes.”

Guilherme Maluf chamou a atenção para a atuação da Corte de Contas na adesão dos municípios mato-grossenses à plataforma Busca Ativa Escolar, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “A proposta já avançou bastante. Hoje, apenas 15 municípios ainda não aderiram à plataforma, o que é fundamental para que possamos chegar ao total de 100% das crianças em sala de aula.”

O objetivo da transmissão online foi assegurar a participação de todos os atores envolvidos no processo de retorno às aulas presenciais, tais como prefeitos, secretários municipais de Educação, membros dos conselhos municipais e estadual de Educação, vereadores, deputados estaduais e demais interessados. A reunião pode ser acompanhada pelo Canal do TCE-MT no YouTube (clique aqui).

Confira as medidas: https://www.tce.mt.gov.br/arquivos/downloads/00103169/Medidas%20para%20retorno%20das%20aulas.pdf

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT

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