Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

30/06/2023

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Gestão e fiscalização de contratos: boas práticas advindas da Lei 14.133/21

O curso está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade online pelo Canal do TCE-MT no YouTube, no dia 05/07
Fonte: Câmara dos Deputados - Rodolfo Stuckert

Nota conjunta defende manutenção do Fundeb como exceção ao teto de gastos

A Atricon, o IRB e o Gaepe-Brasil assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 93/2023.

Atricon emite nota técnica acerca da reforma tributária

A Atricon emitiu a Nota Técnica nº 001/2023,  que traz ponderações em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional que preveem a reforma tributária.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública é lançada com o apoio da Atricon

Foi lançada nesta semana a Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. O objetivo do grupo é aperfeiçoar a legislação existente sobre o tema, incluindo ações de orientação e…

TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dados

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira,…

TCE-SE esclarece dúvidas sobre critérios de avaliação de transparência

Controladores internos e responsáveis pelos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos sergipanos assistiram ao plantão de dúvidas on-line promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) nesta quarta-feira, 28, com foco no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). 

TCE-MS realiza live sobre Programa Nacional de Transparência Pública

Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública foi o tema de uma live realizada, por meio do google meet, nesta quinta-feira, 29 de junho, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.