Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-MS realiza live sobre Programa Nacional de Transparência Pública

Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública foi o tema de uma live realizada, por meio do google meet, nesta quinta-feira, 29 de junho, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

Voltado para controladores internos e responsáveis pela transparência pública, a live foi conduzida pelo chefe da auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos Assumpção Filho, e o auditor de controle externo Anderson Susumu Kazama.

Durante duas horas, os auditores apresentaram os pontos relevantes a fim de instruir os controladores internos (estadual e municipal), dos Poderes, executivo, legislativo e judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública para o preenchimento do questionário do Programa Nacional de Transparência Pública, baseado na matriz de critérios avaliados versão 2023.

O chefe da auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos Assumpção Filho, ressaltou que a reunião online teve a participação de representantes do controle interno dos jurisdicionados. “A intenção foi esclarecer alguns pontos relevantes do segundo ciclo do levantamento referente ao programa nacional da transparência uma vez que os jurisdicionados terão acesso a um sistema para responder um questionário, disponibilizado pela Atricon, a fim de avaliar o seu respectivo portal da transparência”.

João Carlos ainda explicou que esse questionário foi feito com base na legislação vigente que trata sobre a obrigação de divulgar dados e documentos sobre receitas, despesas, diárias, planejamento e prestação de contas, acessibilidade, enfim, todos os dados e informações que é necessário por força da legislação repassar à sociedade.

Fonte: TCE-MS

Mais recentes

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Tribunais de Contas são incentivados a apoiar fortalecimento de bibliotecas públicas municipais

Oportunidade na área de Comunicação: TCE-RO busca talentos para ampliar diálogo com sociedade

Leia também

Secretarias de projetos tratam sobre oficina do IX ENTC focada em cidades inteligentes e meio ambiente

Secretários executivos dos projetos de Meio Ambiente e de Obras Públicas e Infraestrutura da Atricon estiveram reunidos para tratar sobre a programação da oficina “Cidades e Comunidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, Meio Ambiente e Desafio Climático” do X ENTC.

Vice-presidente Gilberto Jales representa a Atricon em entrega de Carta de Compromissos do Gaepe-RN

O GAEPE-RN entregou a Carta de Compromissos pela Educação do RN aos candidatos ao Governo do Estado e colheu suas assinaturas. O documento reúne prioridades para a gestão estadual de 2027 a 2030.

ProConselhos: Em “live”, TCE-PR orienta conselhos municipais sobre nova avaliação

Os presidentes dos conselhos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Paraná têm até 28 de setembro para responder ao formulário do ProConselhos, nova avaliação instituída pelo TCE-PR para medir a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização desses órgãos nos 399 municípios paranaenses.