Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 19/03/2025

Atricon e MEC discutem regulamentação da lei de acesso a microdados da educação

O encontro reforçou a importância da transparência e do compartilhamento de informações educacionais para aprimorar o acompanhamento das metas do PNE.

Projeto Sede de Aprender discute ampliação do acesso de crianças e adolescente à água potável

O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, representou a entidade no encontro, que discutiu ações para melhorias na oferta de água potável nas escolas.

TCE-RS lança selo comemorativo de seus 90 anos

Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) completa 90 anos. Para marcar essa trajetória de compromisso com a fiscalização e a…

TCE-SC realiza capacitação dos responsáveis pelos portais da transparência das unidades fiscalizadas; atividade integra novo ciclo do PNTP

Diante do início do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 4 de abril (sexta-feira),…

TCE-SP: Prazo de inscrição de artigos para Revista Cadernos vence em 30 de março

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que irá até domingo (30/03) o prazo final…

TCE-MG: Auditoria gera melhorias na gestão financeira das caixas escolares

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão desta terça-feira (18/03), considerou satisfatório o cumprimento das determinações e recomendações expedidas ao final da auditoria operacional que avaliou a gestão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 14/2025

Designa conselheiro para atuar em representação e assessoramento da Presidência da Atricon no acompanhamento dos projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 13/2025

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC).

Transparência ou opacidade? Como a má aplicação da LGPD ameaça a democracia

Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em lei um princípio revolucionário: o acesso à informação pública como direito inalienável. Dois séculos e meio depois,…

TCE-PE entrega relatório de ações a prefeituras e anuncia sistema que indicará pendências nas gestões

O evento é realizado a cada quatro anos e é destinado aos novos gestores que estão entrando no poder, para que possam assistir a palestras sobre gestão pública, transparência e boas práticas

Atricon inicia participação permanente no CNJ para soluções da alta litigiosidade tributária no Poder Judiciário

A Atricon integrou a primeira reunião da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, do CNJ, em Brasília. A criação da Rede Nacional busca aprimorar a gestão e a resolução de disputas tributárias.