Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

6/05/2026

TCE-RS disponibiliza painel sobre as despesas do estado

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a primeira versão do painel Despesa Estadual. A ferramenta foi desenvolvida para possibilitar ao cidadão o monitoramento…

Capacitação destaca importância de mensuração de benefícios do controle externo

O treinamento segue até a próxima sexta-feira (8), com a difusão de conhecimentos e ferramentas para mensurar, interpretar e comunicar, de forma qualificada, os resultados da atuação dessas instituições para a sociedade.
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Metrópoles: Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social

Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de avaliar…

Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social

A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.
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CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Pronunciamento pela promulgação da Emenda Constitucional 139/2026

Presidente Edilson Silva destaca o caminho percorrido e a importância da Emenda para a democracia, para os Tribunais de Contas e para o Brasil. Confira a íntegra clicando…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…

Constituinte e testemunha: a consolidação dos Tribunais de Contas como instituições perenes e essenciais da República

Sebastião Helvecio Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de…

JORNAL ATRICON (ESPECIAL EMENDA CONSTITUCIONAL DA ESSENCIALIDADE DOS TC’S) 05 05 26

https://youtu.be/7yTFCpTRzLM?si=CDT2YsZgqix5k8bf

Promulgação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas: um marco histórico para a democracia

O dia 5 de maio de 2026 entra para a história como a data da consagração do Sistema Tribunais de Contas no Brasil. A promulgação da Emenda Constitucional…