Paulo Ricardo Ceni Barreto
A gestão pública contemporânea parece estar cada vez mais distante do atendimento das demandas sociais. No âmbito dos municípios, por diversos fatores, entre os quais a dependência de receitas oriundas da União e Estados, a missão demonstra ser mais árdua, exigindo uma gestão eficaz. Nesse sentido, há que se estabelecer um planejamento inicial de longo prazo bem como uma sequência que o torne efetivo a partir de um adequado diagnóstico e estabelecimento de prioridades, orçando-as para contemplá-las em planos específicos, dessa forma, proporcionará as informações necessárias ao estabelecimento dos planos exigidos pela legislação PPA, LDO e LOA, concorrendo para o alcance dos objetivos e para a eficiência e a eficácia da gestão pública. Em que pese a existência de algumas práticas positivas e até ações de órgãos de controle nesse sentido, há muito que evoluir. Diante de tal situação, este estudo buscou analisar o problema considerando a real situação dos municípios em relação à gestão fiscal e à elaboração de planos, buscando, também, visualizar a situação específica do Ensino Fundamental. Os resultados obtidos permitem afirmar que a esmagadora maioria prescinde de um processo de planejamento adequado, com desenvolvimento técnico, contendo prioridades, e a elaboração de um plano base que contemple todos os demais planos e sirva como suporte para o PPA, LDO e LOA, concorrendo, assim, para o atendimento efetivo das demandas do Ensino Fundamental, contribuindo para a ação do controle externo e do controle social.
Paulo Ricardo Ceni Barreto é Auditor público externo aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
