Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola, acompanhou virtualmente o Seminário Juros por Educação. O evento, que ocorreu em Brasília (DF) nesta terça-feira (7), foi uma realização do Todos Pela Educação, o Valor Econômico e o Itaú Educação e Trabalho. O objetivo do seminário foi qualificar o debate em torno do programa, que pretende fomentar a Educação Profissional e Tecnológica a partir da redução dos juros das dívidas dos Estados com a União.
O seminário contou com a presença de representantes dos ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda, entre os quais o ministro Camilo Santana e o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa; o secretário-executivo Dario Durigan (Fazenda) e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e do governador da Paraíba, João Azevedo.
Também participaram da programação a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli; o secretário de Educação do Paraná e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Roni Miranda; o professor da Universidade de Stanford Guilherme Lichand; o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Xavier; o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto; a diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Vilma Pinto; e o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes.
Em artigo recente, publicado pelo Valor Econômico, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, e o diretor-executivo do Todos, Olavo Nogueira Filho, destacaram que “o fato de uma pauta educacional ter ganhado prioridade dentro da agenda econômica, em um mecanismo que usa instrumentos fiscais para incentivar avanços educacionais é digno de nota”.
Segundo eles, ainda que haja aperfeiçoamentos a serem feitos no desenho do programa, “seus contornos e objetivos principais já a configuram como uma poderosíssima alavanca para promover um dos ‘saltos’ que os jovens e o setor produtivo brasileiro tanto precisam”. Com uma boa modelagem, reforçam o Juros pela Educação “pode virar o jogo”.
Ao comentar sobre o programa, Cezar Miola reiterou o compromisso da Atricon com a defesa do direito fundamental à educação e valorizou a iniciativa. “O Juros pela Educação pode ser muito importante para se incrementar os investimentos no ensino técnico”, destacou.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon também salientou que uma eventual renegociação nesses termos precisará assegurar recursos adicionais, não se podendo considerar eventuais compensações ou algum outro mecanismo que não seja o de impulsionar as taxas de atendimento nessa área e o aprimoramento da sua qualidade. “Sendo egresso do ensino técnico, reconheço sua importância na melhoria das oportunidades de trabalho a milhões de jovens e para o desenvolvimento do país”, concluiu.
Assista ao evento na íntegra:
Fonte: Todos pela Educação, com alterações
