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O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa, nesta terça-feira (1º), do seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa, que ocorre no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. O evento, alusivo aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de compor a mesa de abertura, Cezar Miola, apresentará, a partir das 10h30, as ações desenvolvidas pelos Tribunais de Contas em favor do cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância no painel “Enfrentamento e Prevenção da Violência a partir da Justiça Restaurativa e do Pacto Nacional pela Primeira Infância”.
A programação do evento prevê ainda outras três palestras: “Direito à Convivência Familiar e Comunitária, à Educação, à Saúde, à Cultura e à Prevenção e Enfrentamento da Violência”; “Avanços na Socioeducação a partir da Justiça Restaurativa” e “Avanços na atenção a gestantes e crianças com mães encarceradas”.
O seminário também contará com uma apresentação cultural protagonizada por adolescentes atendidos pelo Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) local. Ainda no contexto da ação, foram realizadas oficinas no dia 31 de julho. As atividades seguem até o dia 02 de agosto.
Evento acontece no Mês da Primeira Infância
Agosto Verde, mês da Primeira Infância, foi instituído pela lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023. A iniciativa tem o objetivo de estimular a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos e a suas famílias.
Com edições de Priscila Oliveira.
