Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon contrata assessoria parlamentar para acompanhar proposições no Congresso Nacional

Apresentação de proposta de serviços de  Assessoria Parlamentar
Apresentação de proposta de serviços de Assessoria Parlamentar

A Atricon contratou, em Brasília, um escritório de Assessoria Parlamentar para fazer o acompanhamento no Congresso da tramitação de todos os projetos de interesse dos seus associados.

Durante reunião da diretoria nesta terça-feira (17), no Recife, o presidente Valdecir Pascoal apresentou Donizette Torkaski, que é um dos sócios do escritório que irá assessorar a entidade.

Torkaski mora em Brasília há 30 anos, já chefiou o gabinete de dois ministros da Agricultura, trabalha com mais três sócios e teve entre seus clientes o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ele apresentou inicialmente a estrutura do escritório e o currículo dos quatro sócios e disse que o objeto do contrato é acompanhar todos os processos que tenham relação com os Tribunais de Contas: composição, direitos e prerrogativas dos membros, orçamento público e gestão; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei das Licitações; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, combate à corrupção, etc.

O próprio escritório relacionou 30 projetos de lei/emendas constitucionais relacionados com essas matérias, que serão devidamente acompanhados na Câmara Federal e no Senado.

A diretoria da Atricon fará uma consulta aos seus membros sobre que projetos considera prioritários para que o escritório de assessoria possa acompanhá-los e contextualizá-los, em relatório, à luz da conjuntura política e econômica. Para o Presidente Valdecir Pascoal “a assessoria parlamentar será fundamental porque no cenário atual o Congresso Nacional será palco de muitos projetos relacionados ao controle e à gestão”.

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