A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) avançou mais uma etapa para oferecer os planos de assistência à saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) aos servidores e dependentes dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais (TCs). Nesta semana, um ofício foi encaminhado às Cortes a fim de coletar informações quantitativas referentes aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e seus eventuais dependentes.
As informações solicitadas são consideradas imprescindíveis para que a Assefaz elabore os cálculos atuariais, considerando os possíveis beneficiários, e apresente uma tabela de valores a ser aplicada aos Tribunais de Contas.
Ao longo das últimas semanas, reuniões entre representantes de diversos TCs brasileiros e membros da diretoria da Assefaz estão sendo realizadas para tratar sobre o tema. Nestes encontros, todos os estados tiram suas dúvidas diretamente com a Fundação, que se colocou à disposição de todos os Tribunais para fazer exposições e promover debates acerca do convênio.
Recentemente, os Tribunais de Contas dos Estados do Piauí (TCE-PI) e do Tocantins (TCE-TO) participaram de reunião com a Atricon e a Assefaz a fim de conhecer melhor as condições e os planos disponibilizados. Neste mesmo caminho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) está em negociação avançada para fornecer a assistência à saúde a seus membros e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) manifestou interesse em conhecer melhor o convênio que viabilizará o acesso aos planos da Fundação.
Responsável por representar a Atricon nos debates relacionados à iniciativa, o diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade André Clemente (TCDF) comentou sobre a importância de oferecer este tipo de assistência. “Cuidar de pessoas é também cuidar das instituições. Ao oferecer um sistema de saúde eficaz e mais barato para os membros e servidores a Atricon está proporcionando que os TCs do Brasil sejam mais fortes e atuantes atingindo por isso suas finalidades públicas.”
Assinatura do convênio
A assinatura do convênio entre Atricon e Assefaz para a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar foi realizada no dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, o presidente da Atricon, Edilson Silva, celebrou o momento como uma vitória de muitas mãos. “Após uma longa caminhada e extensos debates, a assinatura do termo sela o compromisso com um plano de saúde que beneficiará auditores, membros, procuradores, servidores e colaboradores”, disse.
