Em correspondência enviada aos Tribunais de Contas do Brasil nesta semana, a Atricon divulgou o livro “Educação Antirracista: Fiscalização e Desafios” a fim de auxiliar as Cortes em ações relacionadas ao tema. A obra, que tem apoio da entidade, é uma iniciativa conjunta da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O livro aborda a fiscalização e os desafios da implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que prevê a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A obra pode ser acessada, sob o formato de e-book, neste link.
