A possibilidade de contar com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, e hipótese de uma manifestação pública favorável de Dilma pela criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) foram debatidas nesta segunda-feira (12/8), em audiência do presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Antonio Joaquim, com o chefe do Gabinete Institucional e Pessoal da Presidência da República, Giles Carriconde Azevedo. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
Também participaram da reunião o presidente da Abracom, conselheiro Francisco Netto, o presidente do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, o conselheiro presidente do TCE-ES, Carlos Ranna, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, e o conselheiro Agir Lorenzon (TCE-RS), que atuou na articulação da reunião.
Na reunião foi entregue um ofício assinado pelos presidentes da Atricon e da Abracom (o presidente do IRB preferiu não rubricar o documento) esclarecendo que a proposta e a defesa da criação do CNTC representava uma deliberação aprovada no último Congresso de Tribunais de Contas, realizado em 2010 na cidade de Belém (PA) e reafirmado no planejamento estratégico 2011-2017 da Atricon. Também foi entregue o convite oficial para o XXVII Congresso, que será realizado de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).
Conforme o conselheiro Antonio Joaquim, Giles Azevedo considerou espetacular a posição dos Tribunais de Contas pela criação do Conselho Nacional. Tanto que ficou de vializar uma audiência dos dirigentes com a presidenta Dilma Rousseff, para que o assunto fosse explanado.
“O Dr. Giles disse que, no âmbito da Presidência, inexistia qualquer objeção ao tema e que, pela importância, o assunto merecia ser apresentado para a presidenta. Se essa audiência for viabilizada, também vamos reforçar o convite para o XXVII Congresso, onde a criação do CNTC com certeza também será debatido”, disse o conselheiro Antonio Joaquim.
PARCERIAS – Também foi tratado com o chefe do Gabinete da Presidência da República as várias parcerias que a Atricon e os Tribunais de Contas vêm estabelecendo com o governo federal, com as ações conjuntas com os Ministérios da Fazenda (STN) e da Previdência Social, e com o Sebrae, visando, respectivamente, implementação da nova contabilidade pública, capacitação para fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social e executoriedade da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
PDI – Giles Azevedo também recebeu do conselheiro presidente Antonio Joaquim documentos explanando o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) executado pelo TCE-MT e apoiado pela Atricon, que prevê programas e ações voltadas para a melhoria da gestão pública, transparência, resultados de políticas públicas e incentivo ao controle social. “
“A sugestão foi a de ter a participação do governo federal em parcerias visando estender a concepção do PDI para todos os Estados, tendo os Tribunais de Contas como instrumento de articulação dada à sua capacidade de interlocução com os agentes públicos brasileiros”, explicou o presidente da Atricon.
SRI – Ainda no período da manhã, no Palácio do Planalto, os dirigentes foram recebidos pelo sub-chefe da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, que busca parceria com os Tribunais de Contas, via Atricon, objetivando construção de uma grande rede de informações sobre contas públicas.
