O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve reunido, na sede do CNMP, em Brasília, com membros auxiliares das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de definir estratégias e parcerias para ampliação do projeto “Sede de Aprender” a todas as unidades da Federação. As comissões são presididas, respectivamente, pelos conselheiros Rinaldo Reis e Rogério Varela.
Iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o projeto “Sede de Aprender” tem como principal finalidade promover o saneamento básico e o acesso à água potável nas escolas. Por meio de trabalho conjunto entre Ministério Público, gestores locais e os Tribunais de Contas, o projeto foi inicialmente implementado no Estado de Alagoas, sob a coordenação do Núcleo da Educação e do Núcleo do Patrimônio Público do MP/AL.
Durante a reunião, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Gomes, manifestou o interesse em formalizar cooperação e traçar estratégias para replicar a iniciativa nos estados e propôs um pacto nacional pelo saneamento nas escolas que contemple a iniciativa como pauta prioritária.
Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e membro auxiliar da Cije, João Botega, afirmou que “a capilaridade dos Tribunais de Contas potencializa a implementação das políticas públicas”.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, afirmou que a instituição vem estimulando o engajamento dos Tribunais de Contas nos estados no projeto: “O sistema dos Tribunais de Contas tem todo o interesse em trabalhar para organizar, tornando didáticos, os dados do censo escolar, estruturando a informação para facilitar o encaminhamento de ações concretas pelos agentes de controle e fiscalização e pela sociedade em geral”.
O promotor de Justiça do MP/AL Lucas Carneiro, responsável pelo “Sede de Aprender”, ressaltou a importância da atuação conjunta com os órgãos de controle e fiscalização para o sucesso do projeto: “O enfoque do projeto não é só o de levar água potável para o estado. Nos últimos anos, ultrapassou os resultados apenas nas escolas. As soluções do saneamento no ambiente escolar alcançaram toda a comunidade”.
Também participaram da reunião a promotora de Justiça e do Ministério Público do Estado de São Paulo e membra auxiliar da Cije, Mirella Monteiro; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Christiane Roberta Santos e o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Leo Arno.
Fonte: CNMP
