Os Tribunais de Contas (TCs) de Mato Grosso, Rondônia, Sergipe e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará compartilharam suas principais práticas para estimular o retorno de alunos que perderem o vínculo com a escolar por meio da adoção da estratégia de Busca Ativa Escolar em reunião técnica promovida pela Atricon e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O encontro virtual teve a participação de 28 Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, além do TCU, e de representantes do Unicef e do Instituto Rui Barbosa.
Na abertura da reunião, o presidente da Atricon manifestou o propósito dos órgãos de controle de contribuir para uma sociedade justa e menos desigual por meio da indução da oferta da educação. “Reafirmamos nossa disposição de agir de maneira colaborativa, mobilizando os TCs e também esperando contar com o apoio do Unicef nas ações desenvolvidas pelo Sistema de Controle Externo”. O presidente citou iniciativas recentes desenvolvidas pelos Tribunais de Contas que objetivam provocar mudanças na área, como a Operação Educação e ações de fiscalização em diversos estados referentes ao transporte escolar e à oferta de educação infantil.
A atuação estratégica dos órgãos de controle em conjunto com o Unicef foi destacada na abertura do encontro pela Chefe de Educação do Unicef, Mônica Pinto. “A agenda da Atricon também é a agenda do Unicef. Estamos unidos buscando os mesmos objetivos. Os resultados alcançados pelo projeto Busca Ativa Escolar precisam ser celebrados. Pelo menos 3.547 Municípios e 22 Estados já aderiram a essa estratégia. Em breve devemos ultrapassar a marca de 200 mil rematrículas de estudantes que, por algum motivo, perderam o vínculo com as escolas”, disse.
As experiências desenvolvidas pelos Tribunais de Contas foram apresentadas pelos auditores Cassyra Vuolo (TCE-MT), Adrissa Campelo (TCE-RO), Fernando Marcelino (TCE-SE) e pelo conselheiro Cezar Colares (TCM-PA).
A iniciativa faz parte de uma série de ações previstas em Memorando de Entendimentos firmado entre a Atricon e Unicef, em março de 2020, que prevê ações de colaboração, monitoramento, engajamento, capacitação e mobilização, destinadas ao enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Em 2021, foi lançada a cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar”, que objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional.
A publicação é uma realização da Atricon, do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Unicef e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No mesmo ano, a Atricon e o IRB aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”.
