A partir de um acordo de cooperação que será firmado no dia 19 de agosto com a Fundação José Luiz Egydio Setúbal e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizará uma fiscalização ordenada nacional. A fiscalização irá atuar na prevenção e enfrentamento da violência infantil.
O acordo tem como objetivo fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e segurança das crianças e adolescentes, promovendo direitos fundamentais conforme a Carta Magna. Entre as ações, destaca-se o apoio técnico para o planejamento de fiscalização ordenada em âmbito nacional, do tipo levantamento, a ser conduzida pela equipe de trabalho da Atricon na temática de prevenção e enfrentamento à violência infantil, e a análise dos resultados.
O documento está previsto para ser assinado na sede da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, em São Paulo. Participarão o presidente da Atricon, Edilson Silva, o conselheiro Antonio Renato Rainha (TCDF), o presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, José Luiz Egydio Setúbal, a assessora de Relações Estratégicas da fundação, Márcia Kalvon Woods, e o secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lucas José Ramos Lopes.
