A Atricon participou, na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, da instalação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), criado em julho último pelo Ministério da Educação, que objetiva criar o protocolo nacional de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas em todo o país. A entidade é representada no GTT pelo seu vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, tendo como suplente o assessor do Marcos Rolim, do TCE-RS.
A iniciativa do MEC, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), está alinhada ao novo comando legal trazido pela Lei nº 14.811, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
“Debater ações voltadas ao enfrentamento do bullying nas escolas públicas brasileiras é fundamental para garantirmos um ambiente escolar mais seguro e inclusivo, onde todos os estudantes possam desenvolver seu potencial sem medo ou discriminação”, disse Cezar Miola.
O GTT tem como objetivo produzir estudos, debates e propostas. Também compete a ele encomendar estudos voltados à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional, além de promover conferências e seminários para debater a temática. Ao fim do trabalho do GTT, será elaborado um relatório com as principais conclusões e com recomendações ao MEC capazes de permitir ao Ministério o desenho de programas voltados ao tema, bem como proposta de governança, avaliação e monitoramento.
Entre os convidados pelo MEC para participar dos debates está o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Saschida. “Ajudar na criação desse protocolo nacional nos possibilita trazer a visão do Ministério Público, órgão que tem um trabalho importante no combate ao racismo, discriminação e violência no ambiente escolar”, explicou o promotor.
Com informações do MP-AL.
