O Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), a cerimônia de abertura de sua 1ª Reunião Presencial, realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO).
A mesa de abertura teve a participação dos presidentes do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, da Atricon, Cezar Miola, e de representantes de órgãos do sistema de controle externo e do sistema educacional rondoniense.
O Gaepe – que tem a coordenação do Instituto Articule, em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon – fomenta o diálogo e a cooperação entre as entidades do setor público e a sociedade civil, com o objetivo de firmar um pacto pela Educação. O objetivo do encontro é fazer um balanço das ações realizadas nos últimos dois anos e definir os próximos passos para superar os desafios da educação no Estado.
Esse objetivo foi destacado pelo presidente do TCE-RO. “Trata-se de uma oportunidade valiosíssima para consolidarmos ainda mais os laços que unem todas essas instituições em torno dessa exitosa articulação. Para além de discutir as boas práticas na educação, queremos fazer uma espécie de prestação de contas, uma análise das ações e dos resultados gerados nesse período, que são muito significativos”, disse.
Para Paulo Curi Neto dois fatores foram decisivos para o bom funcionamento do Gaepe em Rondônia – pioneiro dessa iniciativa no País: o engajamento das instituições, especialmente por parte dos secretários municipais de educação, e a articulação, com menção especial à atuação do Instituto Articule.
Já o presidente da Atricon lembrou da criação do Gaepe em Rondônia durante o período da pandemia de Covid-19. “O “P” do Gaepe, que era de pandemia, hoje passou para “P” de política pública da educação, em um olhar que naquele momento precisava ser exatamente aquele. Era uma situação de crise sanitária, que evidentemente não foi superada, mas agora podemos analisar esse processo em outra perspectiva”, acrescentou.
Ainda conforme Cezar Miola, o Gaepe proporciona uma quebra de paradigma na relação entre gestor e controlador. “Nós, órgãos de controle, historicamente nunca fomos vistos como aliados dos administradores e eu acho que estamos criando no Brasil e, particularmente, em Rondônia um novo momento de relação com nossos atores da gestão pública, com os demais agentes públicos, com as organizações da sociedade, com as universidades, enfim, com todos aqueles que, conforme diz a Constituição, têm compromisso com a concretização do direito fundamental à educação”, complementou.
A 1ª Reunião Presencial do Gaepe-RO, que ocorre até sexta-feira (19), reúne secretários, supervisores, diretores e professores, assim como integrantes de conselhos estaduais e municipais de educação em uma série de apresentações e debates sobre essa temática.
Ao final da Reunião, será redigida uma Carta de Compromisso, que abordará metas a serem alcançadas na educação em Rondônia. O documento deve ser assinado pelas entidades que compõem o Gaepe e pelos candidatos ao Governo do Estado nas próximas eleições.
Fonte: TCE-RO
