O estande do Sistema Tribunais de Contas na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em Belém (PA), foi palco, na última terça-feira (11), para apresentação das ações realizadas no âmbito do Projeto de Meio Ambiente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem como coordenador geral o conselheiro Ronald Polanco, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
Representada pela auditora Dirlei Bersch (TCE-AC), que integra o Grupo de Trabalho (GT) do projeto, a Atricon compartilhou os avanços que vêm sendo alcançados, demonstrando o engajamento dos tribunais de contas no fortalecimento da agenda ambiental e climática.
O grupo traçou cinco passos para a boa governança climática: parcerias, colaboração, cooperação, conhecimentos e compromisso. Além do projeto apresentado, Dirlei citou as principais entregas do GT para 2025 como cursos, um seminário sobre emergência climática e mais de dez reuniões técnicas.
Outro resultado apontado foi o Painel de Monitoramento de Queimadas, desenvolvido com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com acesso por estado e por municípios em tempo real. Um novo sistema de acompanhamento ainda será lançado, o de boas práticas executadas por cada Tribunal de Contas do país, que proporcionará um banco de compartilhamento de ideias.
Uma outra novidade anunciada é a elaboração de um Plano de Trabalho com o Ministério do Meio Ambiente. A parceria deve ser intensificada em 2026, sobretudo com relação ao combate às queimadas, ao desmatamento, situações relacionadas a demandas fundiárias e ao cadastro ambiental rural.
Parceria e ineditismo
Dirlei compartilhou ainda o projeto piloto de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, que é fruto de uma cooperação entre o Estado do Acre, a Atricon e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que realizou uma análise do desmatamento atual dos 150 mil hectares da floresta acreana e um prognóstico futuro.
Os dados obtidos no levantamento demonstram um aumento do desmatamento nos últimos anos, sendo que 2024 foi considerado caótico, por conta do nível de poluição. O esforço contou com uso de ferramenta de inteligência artificial, a PrevisIA, que mostra as áreas com previsão de desmatamento e traz recomendações e ações preventivas e de combate ao problema.
Ao final da apresentação, foi exibido vídeo, onde o presidente Edilson Silva resumiu a atuação marcante da Atricon na temática ambiental, fortalecendo o controle externo ambiental em temas relacionados à governança climática.
