O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), e os diretores Giberto Jales (TCE-RN), de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, e Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA), de Relações Político-Institucionais, participaram do evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetivação da Política de Educação (Gaepe-RN), projeto capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e Instituto Articule. O lançamento da iniciativa ocorreu na manhã desta segunda-feira (17), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Na ocasião, o Rio Grande do Norte ganhou um grande aliado na busca de melhorar os indicadores da educação no Estado, com a assinatura do “Pacto pela Educação”, instrumento assinado por mais de trinta instituições. O Gaepe tem como propósito colaborar na qualificação da educação pública através do diálogo e colaboração entre os diversos atores envolvidos com as políticas pública educacional, numa proposta de governança horizontal, promovendo o debate e a busca de solução dos principais desafios do setor, envolvendo desde instituições públicas até representantes da sociedade civil. Idealizada pelo Instituto Articule, a iniciativa conta com apoio da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Em sua fala, o conselheiro Gilberto Jales, responsável e entusiasta da iniciativa no Estado, falou dos desafios e também da importância da soma de esforços que se agregaram ao projeto. “Toda energia deve ser voltada para o aprendizado, a melhoria do ensino. E isso vai refletir no desenvolvimento do Estado”.
O vice-presidente Cezar Miola lembrou de alguns resultados já alcançados, como o trabalho efetuado no eixo da Primeira Infância e destacou a urgência de ações para garantir o direito à educação desde os primeiros anos de vida “Ou a gente faz o que precisa ser feito na idade certa, ou esses cidadãos e essas cidadãs terão uma situação de desigualdade que talvez nunca mais se consiga recompor”, afirmou.
Em mesa mediada pela coordenadora-geral do Instituto Articule Tatiana Bello, foram experiências do Gaepe-Arquipélago do Marajó, pelo conselheiro Cezar Colares e o prefeito de Bagre/PA, Cleber Rodrigues, além das falas da oficial de educação do UNICEF, Verônica Bezerra e depoimento em vídeo da professora Luslarlene Umbelina, vice-presidente da Undime-RO e integrante do Gaepe do estado de Rondônia (Gaepe-RO).
Solenidade
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson, enfatizou a importância do lançamento. “Hoje é um dia histórico, pois marca o início de uma jornada na busca da transformação da educação, a principal política pública de uma sociedade”. Na ocasião, o conselheiro destacou o caráter horizontal e colaborativo da iniciativa, ou seja, o debate e a proposta de solução será uma decisão coletiva, com a participação de todos. “Que possamos a partir de hoje escrever uma nova página na Educação do Estado”, disse.
Anfitriã do evento, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, lembrou que este momento marca o início de uma ação colaborativa, “que seja forte e perseverante”, lembrando que a discussão a partir de diagnósticos e dados certamente renderá bons frutos. A secretária de Educação do Estado, Maria de Socorro Batista, ressaltou a importância e o simbolismo que marcavam aquele momento. “Que possamos avançar, superar os nossos limites para construirmos juntos a educação do Rio Grande do Norte”.
Em sua palestra, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, abordou o tema “o potencial do diálogo institucional para maior qualidade e equidade na educação”, destacando que, para além da articulação, diagnóstico e metas, há um fator primordial para que os Gaepe tragam resultados positivos. “A gente precisa de um ingrediente, que é fundamental, que é prioridade política”, disse.
A programação contou ainda com mesas redondas abordando o tema “A importância do diálogo para o enfrentamento dos desafios da Educação”, apresentados pelo presidente da seccional potiguar da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Petrúcio de Limas Ferreira e a Secretaria de Educação do Estado, Maria do Socorro Batista, com mediação da reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), dra. Cicília Maia.
O auditório do Ministério Público ficou lotado com dirigentes e representantes das mais diversas instituições que atuam com temas associados à educação, sobretudo gestores municipais, assembleia legislativa, Ministério Público de Contas, Undime, associações de câmaras e prefeituras, entre outras. A programação foi encerrada com a leitura e assinatura simbólica do “Pacto pela Educação”, documento que vai reger a adesão das instituições ao Gaepe-RN e sua atuação.
Fonte: TCE-RN com alterações
