Representada pelo coordenador-geral do projeto de Primeira Infância, conselheiro Edson Ferrari, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) esteve presente na solenidade de lançamento de uma nova aliança voltada ao cuidado com as meninas e meninos de 0 a 6 anos, realizada nesta terça-feira (17), em Palmas (TO), com presença de mais de 600 pessoas, entre autoridades, gestores, prefeitos e sociedade civil. O TCE de Olho no Futuro, amparado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) une 15 instituições parceiras e conclama à prioridade absoluta para os direitos de quem está nessa fase considerada a principal do desenvolvimento humano.
A iniciativa no Tocantins é liderada pelo Tribunal de Contas (TCE-TO), que deu um passo importante na articulação coletiva de ações pela vida, dignidade e pelo futuro das crianças, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais nesta faixa etária.
O presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, abriu oficialmente o evento, realizado no auditório do Colégio Militar, e destacou que é um marco histórico para o Tocantins. “Não é um projeto de gestão, é institucional e formado em conjunto com a família e a sociedade, para assegurar à criança, com absoluta prioridade, a garantia aos direitos básicos para que possamos colher frutos a curto, médio e longo prazo”, reforçou o presidente.
Em sua fala, o conselheiro Edson Ferrari falou sobre a inclusão das crianças de 0 a 6 anos em plenas condições de cidadão e destacou o afinco do Tribunal nesta frente.
Aliança pela Primeira Infância
O conselheiro do TCE-TO Severiano Costandrade, coordenador do programa, explicou que o foco é atuação conjunta com órgãos de controle, instituições públicas e sociedade civil. Dividido em cinco fases, a ação terá encontros regionais a partir de agosto, com oferta de atendimentos em áreas como saúde, educação, assistência social e jurídicas.
Palestras
Durante o lançamento, a programação trouxe ao debate um dos maiores especialistas no tema, Vital Didonet, membro fundador da Rede Nacional Primeira Infância. Didonet prendeu a atenção dos presentes com a palestra “A prioridade começa agora: crianças com vida plena – futuro melhor”. Na sequência, a médica pediatra Gabrielle Santos Sevilha, membro do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil, trouxe dados sobre um tema delicado que assola nossas crianças: Mortalidade infantil: principal indicador da situação da primeira infância no brasil.
Reconhecimento
Presente no lançamento e adeptos ao Programa, autoridades reconheceram o papel do Tribunal de Contas na pauta. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, expressou sua satisfação pela iniciativa do TCE no fortalecimento desta política pública direcionada a uma faixa etária tão necessária na formação da sociedade. Já o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, enalteceu o trabalho da Corte por mobilizar e orientar órgãos e gestores a respeito do tema.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, falou em nome de todos os prefeitos e reforçou que o TCE tem se tornado um órgão sensível à humanização da pauta sobre a infância. Em nome dos apoiadores do programa, o diretor presidente da BRK, Cleber Renato Virgínio da Silva, parabenizou o TCE que deu o primeiro passo de uma ação promissora.
O defensor público Pedro Alexandre Aires Gonçalves também externou seu reconhecimento ao trabalho realizado pela Corte e pela mobilização feita por meio do presidente Sevilha nesta virada de chave no Tocantins. Para o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, o Tribunal demonstrou sensibilidade e foi muito feliz ao voltar as atenções à primeira infância.
O Poder Judiciário, na pessoa da presidente do TJ, desembargadora Maysa Vendramini, reforçou que falar de primeira infância é falar sobre direitos inegociáveis, urgentes e de responsabilidade de todos.
Selo Unicef
Unindo-se à causa pelos direitos de crianças e jovens, o momento também contou com o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, apresentado pela coordenadora da Região Norte, Mariana Rocha. O selo tem como foco crianças e adolescentes que vivem na Amazônia legal e no semiárido brasileiros.
Para encerrar o evento, todas as autoridades lançaram aviões de papel, iguais ao da identidade do programa, simbolizando os sonhos de crianças sendo levados adiante por mãos comprometidas.
Parceiros
São parceiros e apoiadores da iniciativa: Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, ATM, Fieto, Secretarias de estado da Saúde, Educação, Cidadania e Justiça, Trabalho e Desenvolvimento Social, Polícia Militar, Unicef, Energisa, BRK Ambiental e Hospital de Amor.
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Fonte: TCE-TO com edição da Atricon
