A Atricon esteve em reunião virtual, na terça-feira (06), com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a Transparência Internacional – Brasil (TI-BR) para ouvir sugestões acerca dos indicadores do Marco da Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) relativos a obras de infraestrutura, meio ambiente e mobilidade urbana.
Cerca de 20 pessoas participaram do encontro. Representando a Atricon, o vice-presidente Executivo, Edilson de Sousa Silva, o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e coordenador técnico do MMD-TC, Carlos Ranna de Macedo, a coordenadora da secretaria executiva do Comitê Executivo do MMD-TC, Risodalva Castro e representantes do Comitê Executivo do MMD-TC estiveram presentes. Os integrantes da equipe executiva da TI-BR Amanda Faria Lima e Renato Morgado representaram a entidade no encontro. Pelo Ibraop, a presidente Adriana Cuoco Portugal, o vice-presidente Anderson Uliana Rolim e a diretora de comunicação, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, participaram da reunião.
Abrindo o encontro, o vice-presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, valorizou a parceria com a TI-BR e o Ibraop e comentou que não poderia dar sequência no Marco de Medição sem ouvir as entidades. Na sequência, o coordenador Carlos Ranna apresentou a história de uma década do MMD-TC e citou os objetivos de garantir o acompanhamento do desempenho de cada Tribunal de Contas, respeitando a cultura local e as particularidades de cada corte, e compartilhar as boas práticas.
Ao final de sua intervenção inicial, Ranna destacou que, tanto para o ciclo de 2024 quanto para o ciclo de 2026 do MMD-TC, serão constituídos grupos de trabalho que, sob a coordenação de conselheiros, ficarão responsáveis pela análise das sugestões de melhorias. Para 2026, acontecerão ajustes mais profundos no Marco de Medição, com a possibilidade de divulgação antecipada dos critérios para que os TCs implementem melhorias antes da revisão.
Em sua fala, a integrante da equipe executiva da TI-BR Amanda Faria Lima abordou a relevância do Marco de Medição, agradeceu a oportunidade de contribuir e colocou a entidade à disposição para auxiliar nos próximos ciclos. Ao abordar as sugestões da Transparência Internacional para o MMD-TC, Faria sugeriu alterações como a inclusão de novos critérios, que podem subsidiar as dimensões da fiscalização de obras e serviços de engenharia e de gestão florestal.
A presidente do Ibraop, Adriana Cuoco Portugal, contribuiu para a reunião trazendo sugestões da entidade. Entre elas, a inclusão de um item no MMD-TC que preveja a análise da competitividade nos editais. Sugeriu também a inserção de uma unidade específica de avaliação de obras e serviços de engenharia e, ao final de sua fala, destacou que o Instituto encaminhou formalmente as sugestões para que sejam analisadas.
Aproveitando para dar sua contribuição no diálogo constituído na reunião, a diretora de comunicação do Ibraop, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, sugeriu que fossem inseridos no Marco de Medição critérios sem caráter de pontuação, mas que serviriam de referência histórica e apresentariam a informação de que no próximo ciclo contariam pontos. Desta forma, haveria um estímulo para que as cortes buscassem uma melhor pontuação no ciclo seguinte. A ideia foi valorizada pela presidente do Instituto, Adriana Cuoco, e pelo integrante da equipe executiva da TI-BR Renato Morgado.
Encaminhando para o final da reunião, o vice-presidente do Ibraop, Anderson Uliana Rolim, comentou sobre a importância do Marco de Medição. “Se quer que um Tribunal de Contas adote um comportamento, deve-se adicionar isso ao MMD-TC”, ressaltou.
Ao final do encontro, o coordenador técnico do MMD-TC, Carlos Ranna, destacou a importância das contribuições já que resultam da avaliação de equipes que possuem experiência nas áreas abordadas.
