A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a participar de reunião para tratar da campanha “Se Renda à Infância 2025 – pelas crianças do Marajó”. O encontro, realizado na terça-feira (2), teve a presença de representantes do CNJ, do Conselho Federal de Contabilidade, da Receita Federal, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Pará.
A campanha incentiva que os contribuintes destinem uma parte do imposto de renda devido a projetos sociais aprovados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e que estão habilitados para receber recursos por esse mecanismo.
Neste ano, a campanha está focada em estimular as destinações para a região do Marajó, no Pará. A iniciativa do CNJ é feita em conjunto com a Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que busca combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil no arquipélago. Os Tribunais de Contas do Estado do Pará (TCE e TCM) também estarão engajados, sendo que o Tribunal de Contas dos Municípios já desenvolve um grande projeto com foco voltado ao direito à educação das crianças e adolescentes daquela área.
No encontro, os representantes do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior e Luana Magalhães Meireles, apresentaram o planejamento da edição 2025 da campanha.
De acordo com Santos Júnior, em 2024, as destinações tiveram um aumento de cerca de 30%, comparadas a 2023, tendo sido destinados R$ 228,6 milhões. “O valor representa apenas 3,2% do potencial de destinações”.
Entre os objetivos a serem alcançados em 2025, estão o aumento das destinações, a articulação para a regularização de fundos da Criança e do Adolescente nos municípios e a capacitação de profissionais sobre as temáticas relativas à captação e aplicação de recursos, além do acompanhamento de projetos de lei que tratam sobre o tema.
“Com essas ações, esperamos garantir que mais recursos cheguem a diferentes locais e financiem projetos sociais para crianças e adolescentes”, disse Ednaldo César Santos Júnior.
O Presidente da Atricon, Edilson Silva, e o coordenador do Projeto Consciência Cidadã, Cezar Miola, ressaltaram que a entidade já se engajou nessa ação em anos anteriores, e também participará ativamente em 2025.
O lançamento oficial da campanha será no dia 9 de abril, às 9h, no Tribunal de Justiça do Pará, e a Atricon será representada pelo diretor Cezar Colares.
Durante o encontro, os organizadores da iniciativa solicitaram apoio na divulgação da campanha.
