Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
28/08/2024 - 30/08/2024
Aniversário do TCE-PI e II Conferência “Diálogos com o Futuro”, de 28 a 30/08
16/05/2024
2° Fórum Compras Públicas
20/05/2024 - 22/05/2024
3º Encontro dos Auditores Internos dos Tribunais de Contas, de 20 a 22/05
01/08/2024 - 02/08/2024
Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs, dias 01 e 02/08
22/04/2024
Assembleia Geral do IRB
03/04/2024
Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
08/05/2024 - 10/05/2024
Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Edição 2024.1 e 10 Anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro, de 08 a 10/05
20/03/2024
Seminário “Desafios da educação escolar indígena na Primeira Infância”
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admin

III SINED inicia amanhã; façam suas inscrições

As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento Será realizado a partir desta…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE/BA garante atendimento durante lockdown

A prorrogação das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e Prefeitura de Salvador, necessárias como prevenção contra a contaminação pelo coronavírus, não impediu que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) continuasse com suas atividades, mediante trabalho remoto, garantindo à sociedade o acesso pelos canais virtuais de atendimento. Durante o lockdown parcial, qualquer cidadão pode contatar o setor de Protocolo do TCE/BA pelo telefone (71) 3115 4541 ou pelo e-mail [email protected], enquanto os servidores continuam realizando suas tarefas no sistema home office.

TCE-MS: Controle Social das Políticas Públicas é tema de EAD

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), informa que o curso Controle Social das Políticas Públicas já está com as inscrições abertas. A capacitação no modelo EAD terá início no próximo dia 22 de março e está direcionada aos jurisdicionados, servidores do TCE-MS e sociedade.

TCE Ceará orienta gestores sobre medidas relacionadas a despesas com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará orienta seus jurisdicionados a respeito da Lei Complementar nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, quanto à regulamentação de medidas temporárias e permanentes de controle de despesas total com pessoal e relativas à suspensão de pagamentos de valores junto à Previdência Social.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-PB alerta sobre tentativa de golpe por WhatsApp que está sendo aplicado contra prefeitos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alerta todos os prefeitos dos municípios do estado a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta.

TCE Ceará responde a consultas sobre adiantamento de remuneração a servidor público e celebração de convênios durante período eleitoral

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a duas consultas formuladas a esta Corte por meio dos Processos nº 04195/2018-2 e 10309/2018-0. Os processos, relatados pelo conselheiro Edilberto Pontes durante sessão plenária virtual, realizada de 15 a 19 de fevereiro, foram decididos por unanimidade dos votos.

Divulgado resultado preliminar do 8º Processo Seletivo para Estagiários do TCE Ceará

Foi publicado, nesta sexta-feira (12/3), o resultado preliminar da 2ª fase da prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do TCE Ceará. As informações sobre a prova objetiva e da questão subjetiva dissertativa podem ser consultadas na página eletrônica do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Ceará (IEL/CE), empresa responsável pela seleção.

Ouvidoria dá poder ao cidadão

Ouvidoria dá poder ao cidadão * Antonio Joaquim é Conselheiro Ouvidor Geral do TCE-MT Para começo de conversa, este artigo vem celebrar as Ouvidorias Públicas como instrumento prático…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A nova lei de licitações e o controle interno

A nova lei de licitações e o controle interno Luiz Henrique Lima Após muitos anos de tramitação legislativa, esta semana o Senado aprovou a redação final do projeto…

Confira

Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 04/2021

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

No dia 16 de março, TCE-ES irá sediar o Ouvidoria Day, evento virtual em comemoração ao Dia do Ouvidor

No dia 16 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e sua Ouvidoria, com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), em uma ação conjunta com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil, realizará o “Ouvidoria Day”. O evento, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das Ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação social.