Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Nova edição do IEGM vai identificar o impacto da Covid-19 sobre o controle da gestão municipal

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2021, ano-base 2020, está em fase de análise dos questionários enviados pelos gestores públicos à Corte de…

Entidades do Sistema de Controle Externo são contrárias à proposta de empresas privadas exercerem atividades de competências constitucional dos TCs

Entidades do Sistema de Controle Externo, ATRICON, AUDICON, AMPCON, ANTC, ABRACON, CNPTC e CNPGC, divulgam Nota Técnica Conjunta 001/2021 com posição contraria à proposta da Consulta Pública do Tesouro Nacional para alteração da Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 2017, cuja minuta, dentre outros itens, prevê a inclusão de parágrafo extra no art. 1º contendo a possibilidade de entregar a empresas privadas atividade de competência dos Tribunais de Contas.

Nova edição do Jornal Atricon marca os 29 anos de existência da associação

O Jornal Atricon que entrou no ar nesta sexta-feira, 20, destaca os 29 anos de existência da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, que celebra o aprimoramento do Sistema dos TCs com uma atuação que visa assegurar os mais legítimos valores da cidadania. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira, abriu a edição com uma belíssima mensagem a todos que acompanham o informativo mensal.

Conselheiros aprovam cancelamento de 70 Súmulas do TCE-MS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou em sessão presencial do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira, 18 de agosto, o cancelamento de 70…

TCE-MT acompanha combate às queimadas em quatro municípios e contribui com ações do Poder Público

Frente à ameaça das queimadas, que assolaram o estado em 2020, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem adotado medidas para auxiliar o poder público na…

Municípios têm até 30 de agosto para informar ao TCE-AM sobre Controladorias

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a instalação e o funcionamento…

Estado, TJ, Defensoria, MP, MPC e TCE assinam Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que amplia a justiça gratuita ao cidadão e assegura mecanismos de controle nos pagamentos a perito, intérprete, tradutor e órgãos técnicos e científicos

TAG consiste em instrumento de controle consensual, celebrado com a autoridade máxima do poder, órgão ou entidade fiscalizada Foram assinados nesta terça-feira (17/8), na sede do Palácio do…

Conselheira do TCE-AM pede que Susam envie plano de ação para encerrar pagamentos indenizatórios

A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, deu prazo de cinco dias…

TCE-AM sedia I Simpósio em Educação Pública no Amazonas na próxima quarta (25)

Com tema “Desafios e estratégias durante a pandemia”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá sediar, na próxima quarta-feira (25), o I Simpósio em Educação Pública no…

TCE-PB e UFPB lançam edital para mais uma turma de Mestrado em Economia do Setor Público

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançam edital para realização da 2ª turma do Programa de Pós-Graduação em…

Workshop do CNJ para discutir educação na primeira infância tem participação da Atricon e do IRB

Temas como as especificidades da aprendizagem na primeira infância, a judicialização do acesso à educação infantil, a integração às políticas públicas e a articulação intersetorial na construção de…

Inscrições Abertas: Webinars Debatem Controle Interno e Externo na Amazônia

A Transparência Internacional – Brasil, o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) promoverão uma série de quatro webinars com o tema “O papel do controle interno e externo na Amazônia: infraestrutura, meio ambiente e uso da terra”. O evento será gratuito e acontecerá entre 24/08 e 02/09, conforme programação abaixo, sempre das 15h30 às 17h (horário de Brasília). As discussões abordarão o papel do controle na promoção da integridade, da transparência e da sustentabilidade das políticas ambientais e de infraestrutura na região, dando visibilidade ao trabalho de Tribunais de Contas e Controladorias.