Comunicação

A parceria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul firmada com o Ministério Público Estadual com o objetivo de alcançar a meta de arrecadação de brinquedos que serão destinados para adolescentes e crianças especiais de abrigos assistenciais do Estado vem rendendo frutos há quatro anos. De acordo com a Procuradora de Justiça do MPE e coordenadora da campanha - Compartilhe o Natal, Jaceguara Dantas da Silva Passos, o apoio que o TCE-MS tem dado, tem sido determinante para o sucesso nas arrecadações dos brinquedos.

Diretores, secretários ou superintendentes gerais de Controle Externo de 14 tribunais de contas brasileiros reuniram-se no dia 29 de novembro, paralelamente ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), no CentroSul, em Florianópolis (SC). Foram discutidos assuntos como a criação de um Fórum Permanente de Gestores das Unidades Superiores de Controle Externo dos TCs, com indicação de um grupo coordenador, e outros temas de interesse comum para a integração dos controles. Na oportunidade, também foram apresentados cases, com propostas de inovação e planejamento no controle externo.

“Uma vez que os Tribunais de Contas têm problemas comuns a serem resolvidos, por que não aproveitar soluções já produzidas?” De acordo com o assessor da Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Rafael Queiroz Gonçalves o questionamento resume a essência da discussão e a conclusão que os 30 participantes da Feira de Tecnologia e Inovação dos Tribunais de Contas chegaram sobre a importância do compartilhamento de soluções na área de Tecnologia da Informação. O evento paralelo ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) ocorreu no dia 29 de novembro, em Florianópolis (SC).

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (5), decidiu pela irregularidade da gestão de recursos atinentes a contratos firmados, em 2015, pela Secretaria de Estado da Saúde com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), uma organização social a cujos dirigentes impôs o débito conjunto de R$ 2.822.668,90.

Depois de sete horas de sessão, a apreciação do processo referente às contas de 2017 do governador Fernando Pimentel no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi suspensa por um pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo, quinto dos seis componentes da Corte de Contas a emitir voto. A análise estava ocorrendo em sessão extraordinária desta quarta-feira, 5 de dezembro de 2018, com a finalidade de emitir parecer prévio sobre o processo nº 1.040.601, referente ao Balanço Geral do Estado.

Na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, última do ano de 2018, presidida pelo Conselheiro Waldir Neves e realizada na tarde desta quarta-feira (05/12) no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, relataram recursos ordinários, prestação de contas anuais, pedidos de revisão e processos de auditorias. A mesa do Pleno foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Envolvendo mais de 20 profissionais de sua área de fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a operação denominada “Blitz na Saúde”, na qual foram vistoriadas unidades de pronto-atendimento (UPAs) dos municípios de Porto Velho e Ariquemes.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), divulgado nesta quarta-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostra que 31 municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas entre 2016 e 2017. Os municípios saíram da faixa de “baixa adequação” para a faixa “em fase de adequação”.

Soma 6.715 o déficit de vagas nos presídios da Paraíba. A cifra decorre da diferença entre a capacidade do sistema penitenciário estadual, com 5.451 vagas, e o volume de 12.166 detentos constatado em Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no período de 2012 a 2016.

Troca de experiências, alinhamento de procedimentos em relação à segurança institucional dos órgãos e poderes constituídos, demonstração da relevância das assessorias militares nos Tribunais de Contas do Brasil. Estes foram alguns pontos discutidos durante o 1º Encontro das Assessorias Militares dos TCs, realizado no dia 29 de novembro, em Florianópolis (SC), durante programação paralela ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.