Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

Sentinela sobre ombros de gigantes

Sentinela sobre ombros de gigantes Valdecir Pascoal O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a confiança do povo pernambucano. Inspirado em nosso hino, diria que se trata de…
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STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos

ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)

PL-01292/1995 - Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…
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TCE-SP recebe menção honrosa em maior premiação jurídica do país

Criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) recebeu, nesta quinta-feira (6/12), menção honrosa no Prêmio Innovare na categoria ‘Tribunais’. O indicador, que mede a eficiência das Administrações Públicas, foi um dos dois finalistas escolhidos entre 89 práticas inscritas por Cortes de vários Estados.
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Liberado o gasto – quem pagará a conta?

Está na mão do Presidente da República para sanção (ou veto), o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que os municípios ultrapassem…
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TCU capacita Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-MS

O ciclo de capacitação direcionado aos técnicos e auditores estaduais de controle externo que compõem as divisões temáticas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul fecha o ano de 2018 com um seminário destinado à equipe da nova divisão do TCE-MS especializada em fiscalização da Educação. Os dois dias (06 e 07/12) de orientação específica trouxe como tema, “TCU e TCE-MS no Fortalecimento do Controle Externo Especializado em Educação”, contou com a instrução de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), como o Secretário de Controle Externo, Dr. Ismar Barbosa Cruz.
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TCE-PB apresenta Espaço Cidadania Digital à imprensa

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reúne, na terça-feira (11), às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, profissionais de comunicação para o “ 2º Café com Dados”. No evento, serão apresentadas as novas ferramentas digitais de acompanhamento da gestão pública, com destaque para o lançamento do ‘Espaço Cidadania Digital’.
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Jogo de tabuleiro desenvolvido pelo TCE-BA estimula o controle social

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lançou, nesta quinta-feira (06.12), durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, o jogo de tabuleiro Você Gestor, que deverá ser distribuído em escolas públicas e foi elaborado com o objetivo de ser uma ferramenta para estimular o controle social, incutindo no público jovem o senso de urgência e a responsabilidade com o uso dos recursos públicos, além de informar sobre o trabalho e as atribuições da Corte de Contas. Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA, o jogo simula situações da administração pública com base em três categorias de cartas que definem o seu algoritmo: controle externo, controle social e um quiz (perguntas e respostas) com informações sobre a história do controle externo na Bahia e no Brasil.
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Portaria 021/2018

Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.
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Seminário compartilha experiências sobre educação na Bahia

Cerca de 900 representantes da área de Educação de quase todos os municípios da Bahia lotaram, nesta quinta-feira (6.12), o auditório do Senai/Cimatec, em Salvador, para compartilhar experiências durante o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta e conhecer os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, numa promoção dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Os palestrantes principais do seminário foram Mozart Neves Ramos (diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna) que fez a conferência de abertura do evento discorrendo sobre “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, e Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), que falou sobre “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”.
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TCE-RO deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos em UPAs

Pouco mais de 24 horas após realizar, de modo inédito, a operação denominada “Blitz na Saúde”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo), voltou a campo e, na noite desta quinta-feira (6), deflagrou uma segunda atividade, vistoriando, desta vez, o controle e a presença de pessoal nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do município de Porto Velho.
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III Café com Dados apresenta à mídia cearense balanço das atividades do TCE

Uma conversa descontraída, regada de muita informação. Assim foi a terceira edição do “Café com Dados” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, organizado pela Assessoria de Comunicação Social da Corte, com o apoio do Cerimonial e demais setores do TCE.