Comunicação

A estudante Tainara Dias e mais cerca de 500 colegas do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas foram os primeiros acadêmicos do Estado a receber informações do Projeto “Conhecendo o TCE/TO”. A iniciativa da Corte de Contas foi lançada, na noite de terça-feira, 21, no auditório do CEULP/ULBRA. “Muito bom saber que podemos colaborar com o TCE na fiscalização da administração pública”, avaliou Tainara. Com Aula Magna do vice-presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, idealizador do Conhecendo o TCE/TO, foi dada a largada para um ciclo de palestras que vai percorrer diversas faculdades de Direito do Tocantins. “O objetivo é exatamente levar aos acadêmicos o que faz o Tribunal de Contas e qual nosso papel diante da governança do nosso Estado”.

Para estimular a criação de controladorias internas, capacitando agentes públicos para essa função, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), organizaram o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, que acontece nesta quinta-feira (23), ás 8h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna.

Medida cautelar foi homologada, durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desta terça-feira (21/8), para suspender os efeitos do processo administrativo, realizado pelo Município de Granja, que contratou serviços de advocacia para recuperar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que deixaram de ser repassados pela União.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta segunda-feira (20/8), ratificou duas decisões singulares que determinaram a sustação de procedimentos licitatórios das prefeituras de Herval d’Oeste e Xanxerê para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos. A limitação à competição foi a principal razão que levou os relatores, conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e conselheiro Herneus De Nadal, respectivamente, a defenderem as medidas cautelares.

Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos, em Florianópolis, no dia 23 de agosto (quinta-feira), para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP) (Saiba mais 1). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30 (Saiba mais 2). No dia seguinte (24/8), das 8h às 12h, haverá capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma (Saiba mais 3).

Paralelo ao 8º Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sedia a 1ª Expo de Boas Práticas de Gestão de Pessoas dos TCEs. A exposição, ocorrida no hall do Tribunal, tem o objetivo de compartilhar experiências positivas da área de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas.

O encontro tem como finalidade orientar, fortalecer e promover os programas e ferramentas que auxiliam as administrações para a correta aplicação do dinheiro público e, ainda, ampliar o diálogo institucional entre a Corte de Contas e os gestores públicos. De iniciativa da União das Câmaras de Vereadores (UCVMS) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), tendo mais de 220 inscritos, o “Seminário de Vereadores/MS”, teve início nesta quinta-feira (16/08) e reúne no Plenário do TCE-MS, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos representantes de 41 municípios do Mato Grosso do Sul.

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, através de sua Ouvidoria e da Corregedoria Geral, realiza o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2018, em Maceió, nos dias 23 e 24 deste mês, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (14), a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para indicação, nomeação e posse de Conselheiro em caso de vacância, no âmbito do TCE-RN. O texto leva em conta as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.