Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-PB celebra 47 anos com encontros técnicos, palestras e exposições

Encontros com dirigentes públicos para apresentação de painéis do Sistema de Acompanhamento da Gestão, exposição de fotos, peças e primeiro mobiliário, hasteamento de bandeiras, entrega de medalha e exibição do Coral de Servidores integram, a partir desta terça-feira (27), o programa do 47º Aniversário do Tribunal de Contas da Paraíba.
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STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE…
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STF – ADI 2256 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
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TCE-PI realiza evento para discutir ferramentas de combate à corrupção

O Tribunal de Contas do Estado realiza a partir desta segunda-feira (26) o I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. O início do evento será às 9 horas, no auditório do TCE-PI, com explanação sobre uso da tecnologia nas ações de controle externo e apresentação do concurso do Tribunal para seleção de um aplicativo para ser utilizado no combate à corrupção. A abertura oficial ocorrerá quarta-feira (28), às 9 horas.
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TCE/SC apresenta aplicativo para celular

O “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido e disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, dessa vez para melhorar o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, foi apresentado durante a sessão Plenária desta quarta-feira (21/2). Entre as facilidades do “DOTC-e” estão a possibilidade de receber notificações automáticas e realizar buscas por palavra-chave.
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Família do Ministro Raimundo Girão doa obras raras para a Biblioteca do TCE Ceará

“Uma solenidade simples e significativa”, como dito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, marcou o início da programação de Reinauguração da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, na manhã desta sexta-feira (23/2), no Centro de Fortaleza.
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TCE-AM e MPF assinam acordo para trocar informações

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, assinou nesta sexta-feira (23) um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal…
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Diretora da Atricon, Marianna Montebello, está entre juristas que elaborarão propostas de aperfeiçoamento da gestão

A Conselheira Marianna Montebello Willeman do TCE-RJ, diretora de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuará como relatora na Comissão de Juristas incumbida de elaborar propostas de aperfeiçoamento da gestão…
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Ministros do STF e TCU confirmados entre os 19 conferencistas do Fórum de Direito realizado pelo TCE-RO

Com a participação, pelo segundo ano consecutivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi definida pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a relação dos 19 conferencistas que estarão participando do evento.
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TCE-MS dá posse a novos auditores

A solenidade contemplou 46 auditores de controle externo aprovados em concurso público. Foi mais um momento que entra para a história do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul já que o ato fez parte da primeira sessão oficial da Corte de Contas em 2018. Além dos conselheiros e funcionários do TCE-MS, o evento, ainda, reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, os familiares e convidados dos novos integrantes que passam a compor o quadro de servidores responsáveis pelo trabalho de verificar a efetividade na aplicação do dinheiro público.
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Tribunal registra recorde nos indicadores de julgamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) registrou no ano de 2017 recorde nos indicadores de julgamentos. As decisões de mérito – divididas em pareceres prévios, pareceres em consulta e acórdãos – tiveram significativo aumento. A apreciação das contas anuais de prefeitos e governador (parecer prévio) passou de 103 em 2016 para 165 em 2017, representando uma elevação de mais de 60%.
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Contratos temporários de órgãos públicos na mira do TCE

Com o objetivo de impedir a burla ao instituto constitucional do concurso público, por parte dos gestores públicos, no processo de admissão de pessoal nos municípios e no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está intensificando as suas fiscalizações concomitantes nas admissões realizadas via contrato temporário.