Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ouvidoria do TCESP realiza quase 3 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2017

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou um total de 2.927 atendimentos no primeiro trimestre deste ano, o que representa um aumento de 135% em relação ao mesmo período do ano passado. Março foi o mês com maior número de consultas - 1.220 solicitações.

TCE-MT: Aumenta número de consultas sobre prestação de contas e contratação de pessoal

A troca de comando nas Prefeituras e Câmaras Municipais este ano resultou no aumento de 40% na demanda de pedidos de informações informais junto à Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso neste primeiro semestre. Foram 4.851 atendimentos contra 3.448 no mesmo período no ano passado. As solicitações informais são feitas via e-mail, telefone e presenciais e, na maioria dos casos, os gestores questionaram as regras para apresentação das informações via Aplic - Auditoria Pública Informatizada de Contas do TCE - um sistema informatizado para os jurisdicionados transmitirem, via internet, a prestação de contas.
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Valdecir Pascoal debate Tribunais de Contas em O Globo e no Congresso em Foco

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, visitou a redação do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (17), onde debateu a reforma dos Tribunais de…

TCE-PR: 13º salário não integra base de cálculo de aposentadoria de servidores efetivos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná consolidou, em decisão proferida em processo de prejulgado, o entendimento de que o 13º salário não integra a base de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo. Interpretação em sentido diverso é inconstitucional.
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TCM-CE utiliza ferramenta da UnB para analisar custos municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) firmou com a Universidade de Brasília (UnB) convênio para utilizar sistema voltado à análise de informações de custos de gestões municipais. Representantes de vários setores do Tribunal estiveram reunidos nesta sexta-feira (14) para conhecer a ferramenta, apresentada pelo professor Marilson Dantas, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da referida instituição de ensino.
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TCE-PE recomenda aprovação das contas de Paulo Câmara relativas a 2015

O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos, que recebeu elogios da maioria dos colegas, bem como do representante do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, pela consistência, profundidade e clareza do seu relatório.

Gestores municipais do Pará estão mais atentos à transparência das contas públicas

Durante as rodadas do projeto CAPACITação, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e servidores públicos municipais têm citado a preocupação em tornar as contas públicas cada vez mais transparentes para a população e órgãos fiscalizadores.
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Instituída Política de Comunicação do TCE-MG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (D.O.C) de hoje, 18/07/2017, a Resolução 10/2017 que institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). De acordo com a proposta aprovada, a política foi estabelecida conforme as diretrizes do Planejamento Estratégico e considerando a importância estratégica da comunicação do TCEMG para os canais e a forma de diálogo do Tribunal com a sociedade.
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TCE-RO aperfeiçoa metodologia e sistemas eletrônicos para agilizar análise das contas municipais em Rondônia

A análise das prestações de contas dos 52 municípios de Rondônia está passando por um momento histórico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). A utilização de uma metodologia única no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) e ainda o auxílio de ferramentas tecnológicas, a exemplo do Sigap – módulos Contas Anuais e Recepção de Dados –, contribuíram para tornar o processo de análise das contas municipais ainda mais rápido, preciso, transparente e rigoroso.
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TCE-PB inicia com Prefeituras o treinamento de gestores públicos para o Sagres Diário

“Um momento histórico para a gestão pública em um Tribunal que faz história desde 2002 após o lançamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres, hoje com modelo adotado em oito Estados brasileiros”.
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Servidores do TCE-MT participam do Projeto Aprimora para qualificar controles internos

Nos dias 12 e 13 de julho, servidores do TCE, da CGU, e representantes de controles municipais participaram de um painel de referência para a avaliação do material que será utilizado por estes especialistas para multiplicar as informações relativas à auditoria dos controles internos em nível de entidade.
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Tribunais de Contas solicitam dados ao IBGE para subsidiar fiscalização na área da educação

Os Tribunais de Contas (TCs) do País solicitaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização de estimativas populacionais dos Municípios, segundo faixas etárias detalhadas, para atender as especificidades dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).